76ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

76ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA

null 76ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA

Gabriel Henrique Lemos de Oliveira

modificado a 1 Ano.

17/01/2022

21/01/2022

12:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI

Pauta da 76ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA

Ata da 76ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA

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Processos deliberados:

Interessado	AUDITORIA INTERNA
Diretor relator	DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto	Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna da ANTT - PAINT 2022.
Documentos Relacionados	Voto DG 130-2021 (1).pdf 25/01/2022, 16:35 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 26, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS
Diretor relator	DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto	Manual de procedimentos de fiscalização do transporte rodoviário internacional de passageiros.
Documentos Relacionados	Voto DG 131-2021 (1).pdf 25/01/2022, 16:36 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 27, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE - CNT
Diretor relator	DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto	Referendar a Deliberação nº 451, de 20 de dezembro de 2021, que aprovou a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2019.
Documentos Relacionados	Voto DG 132-2021 (1).pdf 25/01/2022, 16:38 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 28, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretor relator	DAVI BARRETO
Assunto	Plano de Integridade do biênio 2022/2023.
Documentos Relacionados	Voto DDB 133-2021 (1).pdf 25/01/2022, 16:39 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 29, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretor relator	DAVI BARRETO
Assunto	Plano Anual de Gestão de Riscos - 2022.
Documentos Relacionados	Voto DDB 131-2021 (1).pdf 25/01/2022, 16:40 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 30, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	LEEVA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA.
Diretor relator	DAVI BARRETO
Assunto	Parcelamento de débitos não inscritos na dívida ativa.
Documentos Relacionados	Voto DDB 002-2022 (1).pdf 25/01/2022, 16:43 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 31, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A
Diretor relator	DAVI BARRETO
Assunto	Declaração de utilidade pública de áreas necessárias às obras de dispositivo em desnível, localizado no km 184+760m, na rodovia BR-050/GO, no município de Campo Alegre de Goiás/GO.
Documentos Relacionados	Voto DDB 003-2022 (2).pdf 25/01/2022, 16:44 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 32, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A.
Diretor relator	DAVI BARRETO
Assunto	Declaração de utilidade pública de áreas necessárias às obras de melhoria de interseção, localizada no km 751+000 da rodovia BR-365/MG, no município de Ituiutaba/MG.
Documentos Relacionados	Voto DDB 004-2022 (1).pdf 25/01/2022, 16:45 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 33, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	ECO 050 – CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A.
Diretor relator	DAVI BARRETO
Assunto	Declaração de utilidade pública para desapropriação de áreas necessárias às obras de Retorno em Nível, localizados no km 248+500 e 172+500 na rodovia BR050/GO, nos municípios de Catalão e Campo Alegre de Goiás/GO.
Documentos Relacionados	Voto DDB 006-2022 (1).pdf 25/01/2022, 16:46 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 34, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A
Diretor relator	DAVI BARRETO
Assunto	Declaração de utilidade pública de áreas necessárias às obras de dispositivo em desnível, localizado no km 102+220m, na rodovia BR-050/GO, no município de Cristalina/GO.
Documentos Relacionados	Voto DDB 007-2022 (1).pdf 25/01/2022, 16:47 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 35, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Diretor relator	DAVI BARRETO
Assunto	Avaliação de compatibilidade locacional visando fornecer subsídios ao Ministério da Infraestrutura acerca da emissão de autorização ferroviária para construção e exploração de estrada de ferro, localizada entre os municípios de Barcarena/PA e Santana do Araguaia/PA, objeto de solicitação da empresa 3G Empreendimentos e Consultoria Ltda.
Documentos Relacionados	Voto DDB 009-2022 (1).pdf 25/01/2022, 16:49 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 36, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A
Diretor relator	GUILHERME SAMPAIO
Assunto	Declaração de utilidade pública para desapropriação de área necessária à obra de melhoria de acesso localizado no km 637+750 na Rodovia BR-365/MG, no Município de Uberlândia/MG.
Documentos Relacionados	Voto DGS 004-2022 (1).pdf 25/01/2022, 16:50 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 37, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A
Diretor relator	GUILHERME SAMPAIO
Assunto	Declaração de utilidade pública de área necessária à obra de melhoria de acesso localizado no km 626+650, na rodovia BR-365/MG, no município de Uberlândia/MG.
Documentos Relacionados	Voto DGS 003-2022.pdf 25/01/2022, 16:51 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 38, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A - CCR VIASUL
Diretor relator	GUILHERME SAMPAIO
Assunto	Declaração de utilidade pública de áreas necessárias às obras de interconexão tipo trevo completo localizada na BR-386, km 392+700m – Triunfo/RS.
Documentos Relacionados	Voto DGS 005-2022 (1).pdf 25/01/2022, 16:54 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 39, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A - CCR VIASUL
Diretor relator	GUILHERME SAMPAIO
Assunto	Declaração de utilidade pública de áreas necessárias às obras de reformulação das interconexões parciais localizadas nas Rodovias BR-386/RS no Km 425+700m, BR-290/RS no Km 098+000m, nos municípios de Nova Santa Rita/RS e Porto Alegre/RS, respectivamente.
Documentos Relacionados	Voto DGS 006-2022 (1).pdf 25/01/2022, 16:58 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 40, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A
Diretor relator	GUILHERME SAMPAIO
Assunto	Declaração de utilidade pública de área necessária à obra de implantação de retorno em nível localizado no km 173+500m na rodovia BR-364/GO, no município de Jataí.
Documentos Relacionados	Voto DGS 007-2022 (2).pdf 25/01/2022, 17:17 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 41, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A
Diretor relator	GUILHERME SAMPAIO
Assunto	Declaração de utilidade pública de áreas necessárias às obras de implantação de via marginal, localizada no km 755+640 ao 758+560, na rodovia BR-365/MG, no município de Ituiutaba/MG.
Documentos Relacionados	Voto DGS 009-2022 (2).pdf 25/01/2022, 17:18 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 42, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A
Diretor relator	GUILHERME SAMPAIO
Assunto	Homologar, em cumprimento aos itens 8.1 do 1º Aditivo e 3.4 do 3º Aditivo ao Contrato de Concessão, o reajuste de 10,74% (dez inteiros e setenta e quatro centésimos por cento) das Tabelas Tarifárias.
Documentos Relacionados	Voto DGS 008-2022 (2).pdf 25/01/2022, 17:42 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 43, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A
Diretor relator	GUILHERME SAMPAIO
Assunto	Declaração de utilidade pública de áreas necessárias às obras de implantação de via marginal, localizada no km 112+500 ao 113+500, na rodovia BR-364/GO, no município de Cachoeira Alta/GO.
Documentos Relacionados	Voto DGS 010-2022 (2).pdf 25/01/2022, 17:43 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 44, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	PACÍFICO LOG LOGÍSTICA E TRANSPORTES EIRELI
Diretor relator	GUILHERME SAMPAIO
Assunto	Parcelamento de débitos não inscritos na dívida ativa.
Documentos Relacionados	Voto DGS 011-2022 (2).pdf 25/01/2022, 17:45 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 45, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Assuntos Gerais:

Descrição do documento	Despacho COPIN/SUART SEI nº 9464882, de 11.1.2022
Interessado	Diretor Fábio Rogério – DFR
Assunto	Pedido de redistribuição de processo, em consonância com o disposto no art. 52, § 6º do Regimento Interno da ANTT
Decisão	APROVADO

Olá! Sou a Tetê.
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