924ª Reunião de Diretoria - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

924ª Reunião de Diretoria

null 924ª Reunião de Diretoria

Gabriel Henrique Lemos de Oliveira

modificado a 1 Ano.

20/01/2022

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

Pauta da 924ª Reunião de Diretoria

Ata da 924ª Reunião de Diretoria

Imprimir

Vídeo da Reunião de Diretoria

Processos deliberados:

Interessado	CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA PLANALTO SUL S/A
Diretor relator	DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto	Recurso interposto contra a Decisão nº 46/2020/SUINF
Documentos Relacionados	Voto DG 129-2021.pdf 21/01/2022, 14:02 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	CONCESSIONÁRIA CATARINENSE DE RODOVIAS S/A
Diretor relator	DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto	Recurso Administrativo em face do indeferimento da solicitação de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro decorrente da inclusão de segmento viário não previsto no processo licitatório denominado “Antiga Ponte de Laguna".
Decisão	RETIRADO DE PAUTA

Interessado	CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA RODOVIÁRIO RIO - SÃO PAULO S.A
Diretor relator	DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto	Concessão do trecho rodoviário da BR-116/101/RJ/SP - Edital nº 03/2021 - Ato de Outorga
Documentos Relacionados	Voto DG 001-2022 (1).pdf 21/01/2022, 14:02 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 2, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Diretor relator	DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto	Avaliação de compatibilidade locacional visando a fornecer subsídios ao Ministério da Infraestrutura acerca da emissão de autorização ferroviária para construção e exploração de estrada de ferro, localizada entre os municípios de Cubatão/SP e Santos/SP.
Documentos Relacionados	Voto DG 003-2022.pdf 21/01/2022, 14:05 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 3, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Diretor relator	DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto	Avaliação de compatibilidade locacional visando fornecer subsídios ao Ministério da Infraestrutura acerca da emissão de autorização ferroviária para construção e exploração de estrada de ferro, localizada entre os municípios de Bom Jesus do Araguaia/MT e Água Boa/MT.
Documentos Relacionados	Voto DG 004-2022.pdf 21/01/2022, 14:09 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 4, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Diretor relator	DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto	Avaliação de compatibilidade locacional visando a fornecer subsídios ao Ministério da Infraestrutura acerca da emissão de autorização ferroviária para construção e exploração de estrada de ferro localizada entre os municípios de Ribeirão Cascalheira/MT e Figueirópolis/TO.
Documentos Relacionados	Voto DG 002-2022.pdf 21/01/2022, 14:10 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 5, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Diretor relator	DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto	Avaliação de compatibilidade locacional visando a fornecer subsídios ao Ministério da Infraestrutura acerca da emissão de autorização ferroviária para construção eexploração de estrada de ferro, localizada entre os municípios de Boa Vista/RR e Bonfim/RR.
Documentos Relacionados	Voto DG 005-2022.pdf 21/01/2022, 14:12 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 6, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Diretor relator	DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto	Avaliação de compatibilidade locacional para fins de obtenção, pela SUZANO S.A., perante o Ministério da Infraestrutura, de autorização para construção e exploração da estrada de ferro localizada entre os municípios de Ribas do Rio Pardo/MS e Inocência/MS.
Documentos Relacionados	Voto DG 006-2022 (1).pdf 21/01/2022, 14:13 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 7, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA – SUCON
Diretor relator	DAVI BARRETO
Assunto	Audiência Pública nº 007/2021 – Alteração do Art. 4º da Deliberação nº 379, de 18 de novembro de 2021.
Documentos Relacionados	Voto DDB 11-2022.pdf 21/01/2022, 14:14 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 8, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S/A – CRO
Diretor relator	DAVI BARRETO
Assunto	Audiência Pública nº 006/2021 – Proposta de aprovação do Relatório Final e das minutas do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, na modalidade Plano de Ação.
Documentos Relacionados	Voto DDB 001-2022.pdf 21/01/2022, 14:16 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 9, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	PLANALTO TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA.
Diretor relator	DAVI BARRETO
Assunto	Revogação do art. 2º da Deliberação 184, de 7 de abril de 2020.
Documentos Relacionados	Voto DDB 008-2022.pdf 21/01/2022, 14:17 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 10, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE S/A
Diretor relator	DAVI BARRETO
Assunto	Recurso interposto pela Concessionária.
Documentos Relacionados	Voto DDB 010-2022.pdf 21/01/2022, 14:18 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 11, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS – SUROC
Diretor relator	DAVI BARRETO
Assunto	Consulta Pública nº 001/2021 - Aprovação do Relatório Final e da minuta de Resolução que altera a Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas – PNPM-TRC.
Documentos Relacionados	Voto DDB 012-2022.pdf 21/01/2022, 14:19 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 12, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 RESOLUÇÃO Nº 5.959, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – SUTEC
Diretor relator	GUILHERME SAMPAIO
Assunto	Revisão e atualização da Política de Classificação da Informação.
Decisão	RETIRADO DE PAUTA

Interessado	ELAINE VERDI COUTINHO E SOUZA
Diretor relator	GUILHERME SAMPAIO
Assunto	Afastamento da servidora para participar do curso de pós-graduação na modalidade de Mestrado em Geotecnia e Transportes, na Universidade Federal de Minas Gerais.
Decisão	RETIRADO DE PAUTA

Interessado	CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA SUL - MATOGROSSENSE S/A – MSVIA
Diretor relator	GUILHERME SAMPAIO
Assunto	Celebração do segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 005/2013, que tem o objetivo de alterar os Anexos I e II do 1º Termo Aditivo relativos à relicitação do trecho concedido da BR-163/MS.
Documentos Relacionados	Voto DGS 012-2022.pdf 21/01/2022, 14:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 13, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA – SUROD
Diretor relator	GUILHERME SAMPAIO
Assunto	Manual de procedimentos de assunção da rodovia, de fiscalização de trabalhos iniciais e de autorização para início da cobrança da tarifa de pedágio no âmbito dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária.
Documentos Relacionados	Voto DGS 013-2022.pdf 21/01/2022, 14:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S/A
Diretor relator	GUILHERME SAMPAIO
Assunto	Alteração dos membros da comissão processante para instrução do processo de caducidade do contrato de concessão da infraestrutura da rodovia da BR-163/MT.
Documentos Relacionados	Voto DGS 001-2022.pdf 21/01/2022, 14:28 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 15, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	HÉLIOS COLETIVOS E CARGAS EIRELI
Diretor relator	GUILHERME SAMPAIO
Assunto	Revogação do art. 2º da Deliberação nº 200, de 7 de abril de 2020.
Documentos Relacionados	Voto DGS 014-2022.pdf 21/01/2022, 14:28 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 16, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	GOMES TURISMO EIRELI
Diretor relator	GUILHERME SAMPAIO
Assunto	Pedido de reconsideração contra a Deliberação nº 183, de 7 de abril de 2020.
Documentos Relacionados	Voto DGS 016-2022.pdf 21/01/2022, 14:29 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 17, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Extrapauta:

Interessado	MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Diretor relator	DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto	Avaliação de compatibilidade locacional visando a fornecer subsídios ao Ministério da Infraestrutura acerca da emissão de autorização ferroviária para construção e exploração de estrada de ferro localizada entre os municípios de Figueirópolis/TO e Barreiras/BA.
Documentos Relacionados	Voto DG 007-2022.pdf 21/01/2022, 14:43 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 18, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Diretor relator	DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto	Avaliação de compatibilidade locacional para fins de obtenção, pela Suzano S.A., perante o Ministério da Infraestrutura, para a exploração indireta do serviço de transporte ferroviário federal em Estrada de Ferro, localizada no município de Três Lagoas/MS.
Documentos Relacionados	Voto DG 008-2022.pdf 21/01/2022, 14:44 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 19, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Diretor relator	DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto	Avaliação de compatibilidade locacional visando a fornecer subsídios ao Ministério da Infraestrutura acerca da emissão de autorização ferroviária para construção e exploração de estrada de ferro localizada entre os municípios de Unaí/MG e Campos Verdes/GO.
Documentos Relacionados	Voto DG 009-2022.pdf 21/01/2022, 14:45 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 20, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Diretor relator	DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto	Avaliação de compatibilidade locacional visando a fornecer subsídios ao Ministério da Infraestrutura acerca da emissão de autorização para construção e exploração de estrada de ferro localizada no município de Caeté/MG.
Documentos Relacionados	Voto DG 010-2022.pdf 21/01/2022, 14:45 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 21, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Diretor relator	DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto	Avaliação de compatibilidade locacional visando a fornecer subsídios ao Ministério da Infraestrutura acerca da emissão de autorização para construção e exploração de estrada de ferro localizada no município de São João da Barra/RJ.
Documentos Relacionados	Voto DG 011-2022.pdf 21/01/2022, 14:46 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 22, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Diretor relator	DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto	Avaliação de compatibilidade locacional visando a fornecer subsídios ao Ministério da Infraestrutura acerca da emissão de autorização ferroviária para construção e exploração de estrada de ferro localizada entre os municípios de Santa Rita do Trivelato/MT e Sinop/MT.
Documentos Relacionados	Voto DG 012-2022.pdf 21/01/2022, 14:46 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 23, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Diretor relator	DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto	Avaliação de compatibilidade locacional visando a fornecer subsídios ao Ministério da Infraestrutura acerca da emissão de autorização para construção e exploração de estrada de ferro localizada entre os municípios de Primavera do Leste/MT e Ribeirão Cascalheira/MT.
Documentos Relacionados	Voto DG 013-2022.pdf 21/01/2022, 14:48 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 24, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Diretor relator	DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto	Avaliação de compatibilidade locacional visando a fornecer subsídios ao Ministério da Infraestrutura acerca da emissão de autorização ferroviária para construção e exploração de estrada de ferro localizada entre os municípios de Colatina/ES e Linhares/ES.
Documentos Relacionados	Voto DGS 014-2022 (1).pdf 21/01/2022, 14:48 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 25, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Assuntos Gerais:

Descrição do documento	Despacho DDB nº 9552578, de 14.1.2022
Interessado	DIRETOR DAVI BARRETO
Assunto	Pedido de prorrogação de prazo adicional de até 30 (trinta) dias, nos termos do art.66, §§2º e 4º do Regimento Interno
Decisão	APROVADO

Descrição do documento	Despacho DDB nº 9554276, de 14.1.2022
Interessado	DIRETOR DAVI BARRETO
Assunto	Pedido de prorrogação de prazo adicional de até 30 (trinta) dias, nos termos do art.66, §§2º e 4º do Regimento Interno
Decisão	APROVADO

Olá! Sou a Tetê.
Como posso te ajudar?