null 77ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA

24/01/2022

28/01/2022

12:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI

Imprimir

Processos deliberados:

Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Relatório de Análise de Impacto Regulatório, versão 1.0, do projeto "Regulamentação da prestação de serviço adequado no âmbito das concessões ferroviárias".
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado APROMS NET PRESTADORA DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Pedido de habilitação para atuar como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S/A - CONCEBRA
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto 5ª Revisão Ordinária, 9ª Revisão Extraordinária e reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP; e 6ª Revisão Ordinária, 10ª Revisão Extraordinária e reajuste da TBP.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO

Assuntos Gerais:

Descrição do documento Despacho DFR SEI nº 9536105, de 16.1.2022.
Interessado DIRETOR FÁBIO ROGÉRIO
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição, em consonância com o disposto no art. 55 do Regimento Interno da ANTT.
Decisão APROVADO
Descrição do documento Despacho DFR SEI nº 9536076, de 16.1.2022.
Interessado DIRETOR FÁBIO ROGÉRIO
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição, em consonância com o disposto no art. 55 do Regimento Interno da ANTT.
Decisão APROVADO
Descrição do documento Despacho DFR SEI nº 9536501, de 16.1.2022.
Interessado DIRETOR FÁBIO ROGÉRIO
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição, em consonância com o disposto no art. 55 do Regimento Interno da ANTT.
Decisão APROVADO
Descrição do documento Despacho DFR SEI nº 9536963, de 16.1.2022.
Interessado DIRETOR FÁBIO ROGÉRIO
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição, em consonância com o disposto no art. 55 do Regimento Interno da ANTT.
Decisão APROVADO
Descrição do documento Despacho DFR SEI nº 9536430, de 16.1.2022.
Interessado DIRETOR FÁBIO ROGÉRIO
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição, em consonância com o disposto no art. 55 do Regimento Interno da ANTT.
Decisão APROVADO
Descrição do documento Despacho DFR SEI nº 9536966, de 16.1.2022.
Interessado DIRETOR FÁBIO ROGÉRIO
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição, em consonância com o disposto no art. 55 do Regimento Interno da ANTT.
Decisão APROVADO
Descrição do documento Despacho DFR SEI nº 9536964, de 16.1.2022.
Interessado DIRETOR FÁBIO ROGÉRIO
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição, em consonância com o disposto no art. 55 do Regimento Interno da ANTT.
Decisão APROVADO
Descrição do documento Despacho COART/SUART SEI nº 9485762, de 11.1.2022 e Despacho DFR SEI nº 9511585, de 12.1.2022.
Interessado DIRETOR FÁBIO ROGÉRIO
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição, em consonância com o disposto no art. 52, § 6º do Regimento Interno da ANTT.
Decisão APROVADO