null 78ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA

31/01/2022

04/02/2022

12:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI

Processos deliberados:

Interessado EXPRESSO JK TRANSPORTES LTDA.
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Recurso interposto pela empresa em face a Deliberação nº 236, de 13 de julho de 2021, que referendou a Deliberação nº 225, de 1º de julho de 2021.
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Decisão APROVADO
Interessado BVA TRANSPORTES LTDA.
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Renúncia ao Termo de Autorização de Fretamento - TAF.
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Decisão APROVADO
Interessado OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA.
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Parcelamento de débitos não inscritos na dívida ativa.
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Pactuação de metas de produção e segurança de novos contratos de concessão e termos aditivos aos contratos vigentes.
Decisão PEDIDO DE VISTA DIRETOR DAVI BARRETO
Interessado CONCESSIONÁRIA FERROVIA NORTE SUL S/A - FNS
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Reajuste Tarifário da concessionária, referente ao período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021.
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Decisão APROVADO
Interessado MITUR TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA.
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Renúncia ao Termo de Autorização de Fretamento - TAF.
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Decisão APROVADO

Assuntos Gerais:

Descrição do documento Despacho DG SEI nº 9644953, de 24.1.2022.
Interessado DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição, em consonância com o disposto no art. 55, inciso III do Regimento Interno da ANTT.
Decisão APROVADO