null 79ª Reunião Deliberativa Eletrônica

07/02/2022

11/02/2022

12:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI

Imprimir

Processos deliberados:

Interessado CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA PAULISTA S/A
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Declaração de Utilidade Pública para efeito de desapropriação e afetação para fins ferroviários, de 2 (duas) áreas no município de Taquaritinga, no estado de São Paulo, destinadas à implantação do viaduto rodoviário sobre a ferrovia no quilômetro ferroviário 83+720m do trecho Araraquara – Marco Inicial.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA PAULISTA S/A
Diretor relator DIRETOR-GERAL: RAFAEL VITALE
Assunto Declaração de Utilidade Pública para efeito de desapropriação e afetação para fins ferroviários, de 4 (quatro) áreas no município de Dois Córregos, no estado de São Paulo, destinadas à implantação da passagem inferior no quilômetro 252+456m, bem como do viaduto rodoviário sobre a ferrovia no quilômetro ferroviário 255+187m, do trecho Itirapina – Bauru
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA PAULISTA S/A
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Declaração de Utilidade Pública para efeito de desapropriação e afetação para fins ferroviários, de 4 (quatro) áreas no município de Votuporanga, no estado de São Paulo, destinadas à implantação do viaduto rodoviário sobre a ferrovia no quilômetro ferroviário 296+180m, bem como o viaduto ferroviário no quilômetro 303+670m, do trecho Araraquara – Marco Inicial.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO

Assuntos Gerais:

Descrição do documento Despacho DDB SEI nº 9863186, de 2.2.2022
Interessado DIRETOR DAVI BARRRETO
Assunto Pedido de prorrogação de prazo, em consonância com o disposto no art. 66, §§ 2º e 4º do Regimento Interno da ANTT.
Decisão APROVADO