80ª Reunião Deliberativa Eletrônica - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

80ª Reunião Deliberativa Eletrônica

null 80ª Reunião Deliberativa Eletrônica

Gabriel Henrique Lemos de Oliveira

modificado a 1 Ano.

14/02/2022

18/02/2022

12:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI

Pauta da 80ª Reunião Deliberativa Eletrônica

Ata da 80ª Reunião Deliberativa Eletrônica

Imprimir

Processos deliberados:

Interessado	TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A
Diretor relator	DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto	Declaração de Utilidade Pública para desapropriação de áreas necessárias às obras de dispositivo em desnível no km 019+250m na rodovia BR-153/SP, no município de Nova Granada/SP.
Documentos Relacionados	Voto DG 023-2022.pdf 21/02/2022, 19:36 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 79, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A
Diretor relator	DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto	Declaração de Utilidade Pública de áreas necessárias às obras de implantação de Posto de Pesagem Fixo km 648+630m, sentido Leste na Rodovia BR-365/MG, no município de Uberlândia/MG.
Documentos Relacionados	Voto DG 031-2022.pdf 21/02/2022, 19:37 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 80, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A
Diretor relator	DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto	Declaração de Utilidade Pública de áreas necessárias às obras de implantação de Posto de Pesagem Fixo, localizado no km 641+950m, sentido Oeste na Rodovia BR-365/MG, no município de Uberlândia/MG.
Documentos Relacionados	Voto DG 030-2022.pdf 21/02/2022, 19:38 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 81, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	CONCESSIONÁRIA MRS LOGÍSTICA S/A - MRS
Diretor relator	DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto	22º Reajuste Tarifário da concessionária de transporte ferroviário de cargas, com unificação das Tabelas Tarifárias.
Documentos Relacionados	Voto DG 029-2022.pdf 21/02/2022, 19:38 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 82, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A
Diretor relator	DAVI BARRETO
Assunto	Declaração de Utilidade Pública de áreas necessárias às obras de implantação de Posto de Pesagem Fixo, localizado no km 010+950m, sentido Oeste na Rodovia BR-364/GO, no município de São Simão/GO.
Documentos Relacionados	Voto DDB 020-2022.pdf 21/02/2022, 19:39 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 83, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A
Diretor relator	DAVI BARRETO
Assunto	Declaração de Utilidade Pública de áreas necessárias às obras de implantação de Posto de Pesagem Fixo, localizado no km 107+980m, sentido Leste na Rodovia BR-364/GO, no município de Cachoeira Alta/GO.
Documentos Relacionados	Voto DDB 021-2022.pdf 21/02/2022, 19:40 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 84, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
Diretor relator	DAVI BARRETO
Assunto	Parcelamento de débitos não inscritos na dívida ativa.
Documentos Relacionados	Voto DDB 023-2022.pdf 21/02/2022, 19:40 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 85, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA.
Diretor relator	DAVI BARRETO
Assunto	Recurso interposto em face da Portaria SUPAS nº 353, de 23 de junho de 2021, que indeferiu o pedido de autorização para operar novos mercados
Documentos Relacionados	Voto DDB 022-2022.pdf 21/02/2022, 19:42 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 86, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	CONCESSIONÁRIAS VALE S/A e FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S/A
Diretor relator	GUILHERME SAMPAIO
Assunto	Declaração de Utilidade Pública referente a 1 (uma) área nos municípios de Belo Horizonte, Sabará e Santa Luzia, no estado de Minas Gerais, destinada à duplicação do segmento Pedreira do Rio das Velhas - Capitão Eduardo, visando à segregação das linhas nesse trecho.
Documentos Relacionados	Voto DGS 002-2022.pdf 21/02/2022, 19:43 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 87, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA PAULISTA S/A
Diretor relator	GUILHERME SAMPAIO
Assunto	Declaração de Utilidade Pública para efeito de desapropriação e afetação para fins ferroviários, 6 (seis) áreas no município de Pederneiras, no estado de São Paulo, destinadas à implantação da passarela de pedestres no quilômetro ferroviário 302 + 300m, bem como das passagens inferiores nos quilômetros 303+249m e 303+866m, do trecho Itirapina - Bauru.
Documentos Relacionados	Voto DGS 025-2022.pdf 21/02/2022, 19:44 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 88, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA PAULISTA S/A
Diretor relator	GUILHERME SAMPAIO
Assunto	Declaração de Utilidade Pública para efeito de desapropriação e afetação para fins ferroviários, de 2 (duas) áreas no município de Bauru, no estado de São Paulo, destinadas à implantação de viaduto rodoviário no quilômetro ferroviário 334+500m, do trecho Itirapina – Bauru.
Documentos Relacionados	Voto DGS 024-2022.pdf 21/02/2022, 19:45 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 89, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A
Diretor relator	GUILHERME SAMPAIO
Assunto	Declaração de Utilidade Pública de áreas necessárias às obras de melhoria de acesso no km 637+700, sentido Leste na Rodovia BR-365/MG, no município de Uberlândia/MG.
Documentos Relacionados	Voto DGS 027-2022.pdf 21/02/2022, 19:45 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 90, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	RODOVIÁRIO OCEANO LTDA.
Diretor relator	GUILHERME SAMPAIO
Assunto	Parcelamento de débitos não inscritos na dívida ativa.
Documentos Relacionados	Voto DGS 026-2022.pdf 21/02/2022, 19:46 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 91, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	VIAÇÃO CONTINENTAL DE TRANSPORTES LTDA.
Diretor relator	GUILHERME SAMPAIO
Assunto	Recurso interposto em face da Decisão nº 172, de 3 de março de 2021, que conheceu do pedido de reconsideração e no mérito negou-lhe provimento, mantendo os termos da Portaria SUPAS nº 596, de 5 de agosto de 2020.
Documentos Relacionados	Voto DGS 028-2022.pdf 21/02/2022, 19:47 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 92, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Olá! Sou a Tetê.
Como posso te ajudar?