926ª Reunião de Diretoria
null 926ª Reunião de Diretoria
Gabriel Henrique Lemos de Oliveira
modificado a 2 Anos.
17/02/2022
14:30
A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência
Vídeo da Reunião de Diretoria
Processos deliberados:
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS |
Diretor relator | DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto | Reajuste tarifário dos Serviços de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional Semiurbano de Passageiros operados sob o regime de Autorização Especial. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A – CONCEBRA |
Diretor relator | DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto | Celebração de aditivo contratual com a concessionária relativo à relicitação. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA – SUCON |
Diretor relator | DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto | Edital referente à concessão do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro (RJ) - Governador Valadares (MG), correspondente às rodovias BR-116/RJ/MG e BR-465/493/RJ. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S/A |
Diretor relator | DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto | 13ª Revisão Ordinária, 14ª Revisão Extraordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE S/A |
Diretor relator | DAVI BARRETO |
Assunto | Recurso interposto pela concessionária em face da Decisão nº 254/2019/CIPRO/SUINF |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SUART |
Diretor relator | DAVI BARRETO |
Assunto | Revisão ordinária da Agenda Regulatória para o biênio 2021/2022 |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA RODOVIÁRIO RIO - SÃO PAULO S/A |
Diretor relator | DAVI BARRETO |
Assunto | Reajuste da tarifa básica de pedágio e início da cobrança de pedágio da concessionária. |
Decisão | RETIRADO DE PAUTA |
Interessado | GLOBAL TOUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA. |
Diretor relator | DAVI BARRETO |
Assunto | Processo Administrativo Ordinário |
Decisão | RETIRADO DE PAUTA |
Interessado | CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA PLANALTO SUL S/A |
Diretor relator | GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | 14ª Revisão Ordinária, 14ª Revisão Extraordinária e reajuste da tarifa básica de pedágio do Contrato de Concessão da BR-116/PR/SC, trecho Curitiba – div. SC/RS. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A – ECOCERRADO |
Diretor relator | GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | 1ª Revisão Ordinária, 1ª Revisão Extraordinária e reajuste da tarifa básica de pedágio. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SUTEC |
Diretor relator | GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Revisão e atualização da Política de Classificação da Informação. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | ELAINE VERDI COUTINHO E SOUZA |
Diretor relator | GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Afastamento da servidora para participar do curso de pós-graduação na modalidade de Mestrado. |
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Decisão | APROVADO |
Extrapauta:
Interessado | COMISSÃO DE OUTORGA |
Diretor relator | DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto | Concessão do sistema rodoviário da BR-381/262/ES/MG. |
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Decisão | APROVADO |