null 81ª Reunião Deliberativa Eletrônica

21/02/2022

25/02/2022

12:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI

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Processos deliberados:

Interessado OUVIDORIA
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Relatório de Análise de Impacto Regulatório, versão 2.2, do projeto "Regulamentação da adesão à plataforma consumidor.gov.br"
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Declaração de Utilidade Pública de áreas necessárias às obras de ampliação de capacidade e melhorias, localizadas entre os kms 116+400 e 124+500, da Rodovia BR-050/GO.
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Decisão APROVADO
Interessado ASSESSORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Plano de Atuação Internacional - PLAI, referente ao exercício de 2022.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL S/A
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso interposto em face da Portaria SUFER nº 5, de 14 de janeiro de 2022.
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Decisão APROVADO

Assuntos Gerais:

Descrição do documento Despacho DDB SEI nº 9982557, de 14.2.2022
Interessado DIRETOR DAVI BARRETO
Assunto Pedido de prorrogação de prazo, em consonância como disposto no art. 54, § 2º do Regimento Interno da ANTT.
Decisão APROVADO