null 83ª Reunião Deliberativa Eletrônica

14/03/2022

18/03/2022

12:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI

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Processos deliberados:

Interessado RUMO MALHA CENTRAL S/A
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Revogação da Deliberação nº 71, de 2 de março de 2021, que autorizou a abertura ao tráfego público ferroviário de cargas, em regime de comissionamento, dos trechos contidos na subconcessão.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Declaração de Utilidade Pública de área necessária à obra de melhoria de acesso localizado no km 647+380, na Rodovia BR-365/MG, no município de Uberlândia/MG.
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Decisão APROVADO
Interessado VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Proposta para referendar a Deliberação nº 94, de 24 de fevereiro de 2022, que suspendeu ad referendum da Diretoria Colegiada, a eficácia da Deliberação nº 261, de 10 de agosto de 2021, em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos da Tutela Cautelar Antecedente Recursal nº 1044709-06.2021.4.01.0000.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA NORTE S/A
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Reajuste da tarifa de transporte de celulose da Concessionária no período entre junho de 2014 e maio de 2021.
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Decisão APROVADO
Interessado BAHIA FERROVIAS S/A – BAFER
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Metodologia para a elaboração de cronograma físico de implantação dos investimentos com prazo determinado previstos no caderno de obrigações, Anexo 1 do contrato de Subconcessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - FIOL.
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Decisão APROVADO

Assuntos Gerais:

Descrição do documento Despacho DG nº 10304528, de 8.3.2022
Interessado Cancelamento da distribuição do processo, consoante ao art. 55, Inciso III, do Regimento Interno.
Assunto DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Decisão APROVADO