85ª Reunião Deliberativa Eletrônica
null 85ª Reunião Deliberativa Eletrônica
Gabriel Henrique Lemos de Oliveira
modificado a 2 Anos.
28/03/2022
01/04/2022
12:00
23:59
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI
Processos deliberados:
Interessado | CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL S/A - RMS |
Diretor relator | DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto | 15º reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário da concessionária. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL |
Diretor relator | DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto | Plano Estratégico 2022-2025, 3ª revisão extraordinária da Agenda Regulatória do biênio 2021/2022, 1ª revisão extraordinária do Plano de Gestão Anual 2022. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A |
Diretor relator | DAVI BARRETO |
Assunto | Declaração de utilidade pública de áreas necessárias às obras de implantação da faixa adicional do km 052+140 ao km 054+080, Pista Sul, da BR-381/SP, município de Mairiporã/SP. |
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Decisão | APROVADO |