87ª Reunião Deliberativa Eletrônica
null 87ª Reunião Deliberativa Eletrônica
Gabriel Henrique Lemos de Oliveira
modificado a 2 Anos.
11/04/2022
14/04/2022
12:00
23:59
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI
Processos deliberados:
Interessado | CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A |
Diretor relator | GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Requerimento de antecipação de obras da frente de ampliação de capacidade e melhorias previstas no item 3.2.1 do Programa de Exploração da Rodovia – PER, para o 3º ano de concessão. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC |
Diretor relator | GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | 6º Termo Aditivo que contempla ajustes ao Termo de Execução Descentralizada - TED nº 03/2018. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ASEANTT |
Diretor relator | GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Pedido de reconsideração em face Deliberação nº 385, de 18 de novembro de 2021. |
Decisão | Em atenção ao pedido de sustentação oral, formulado pela Associação dos Servidores da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ASEANTT, o processo será incluído na pauta da 930ª Reunião de Diretoria Pública a ser realizada em 28.4.2022, conforme previsto no § 2º, art. 91 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020. |