93ª Reunião Deliberativa Eletrônica
null 93ª Reunião Deliberativa Eletrônica
Gabriel Henrique Lemos de Oliveira
modificado a 1 Ano.
30/05/2022
03/06/2022
15:00
23:59
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI
Processos deliberados:
| Interessado | CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A - VIABAHIA |
| Diretor relator | DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
| Assunto | Referendar a Deliberação nº 179, de 18 de maio de 2022, que suspendeu a eficácia da Deliberação nº 261, de 10 de agosto de 2021, em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos da Tutela Cautelar Antecedente nº 1009371-92.2017.4.01.340. |
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| Decisão | APROVADO |
| Interessado | CONCESSIONÁRIA RIO - TERESÓPOLIS S/A - CRT |
| Diretor relator | DAVI BARRETO |
| Assunto | Reequilíbrio econômico-financeiro da concessão para a realização de atividades específicas no plano de contingência nas proximidades do km 91+400m da Rodovia Santos Dumont - BR-116/RJ, em razão de evento geotécnico ocorrido no interior do Parque Nacional. |
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| Decisão | APROVADO |
| Interessado | CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A |
| Diretor relator | LUCIANO LOURENÇO |
| Assunto | Processo administrativo instaurado com a finalidade de acompanhar o Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. |
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| Decisão | APROVADO |
