95ª Reunião Deliberativa Eletrônica
null 95ª Reunião Deliberativa Eletrônica
Gabriel Henrique Lemos de Oliveira
modificado a 2 Anos.
13/06/2022
17/06/2022
15:00
23:59
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI
Processos deliberados:
Interessado | COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA - RIO S/A - CONCER |
Diretor relator | DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto | Referendar a Deliberação nº 190, de 27 de maio de 2022, que aprovou o reajuste da tarifa de pedágio atualmente vigente, da Rodovia BR-040/MG/RJ trecho Juiz de Fora Petrópolis/Rio de Janeiro (Trevo das Missões) e respectivos acessos, em atendimento às decisões proferidas nos Agravos de Instrumento nº 1006526- 63.2021.4.01.0000 e nº 1006184-52.2021.4.01.0000. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | CONCESSIONÁRIA CATARINENSE DE RODOVIAS S/A - VIA COSTEIRA |
Diretor relator | GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | 1ª Revisão Ordinária e reajuste da Tarifa Básica de Pedágio aplicável ao trecho concedido da BR-101/SC. |
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Decisão | APROVADO |