null 100ª Reunião Deliberativa Eletrônica

18/07/2022

22/07/2022

15:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e ECO101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Referendar a Deliberação nº 208, de 30 de junho de 2022, que aprovou a celebração do 2º Aditamento do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens, oficializado na assunção da BR-101/ES/BA Entroncamento BA-698 (acesso à Mucuri) Divisa ES/RJ, pela concessionária, para incluir o trecho do Contorno de Iconha com extensão de 7,670 km; e, ainda, suprimir o trecho urbano do munícipio de Iconha/ES, segmento do km 373+302m ao km 379+830, com extensão de 6,528 km.
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Delegação de Competências celebrado entre a ANTT e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
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Decisão APROVADO
Interessado WALMAR TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Parcelamento de débitos não inscritos na dívida ativa.
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Decisão APROVADO
Interessado LL PEREIRA TRANSPORTES LTDA
Diretor relator LUCIANO LOURENÇO
Assunto Parcelamento de débitos não inscritos na dívida ativa.
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Decisão APROVADO

Assuntos Gerais:

Descrição do documento Despacho DDB nº 11762178, de 14.7.2022
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
Assunto Solicitação de cancelamento de distribuição, com fulcro no inciso III do art. 43, do Regimento Interno.
Decisão APROVADO