null 10ª Reunião Administrativa

29/08/2022

10:00

Reunião de caráter reservado realizada na sede da ANTT

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Assuntos Gerais:

Descrição do documento Despacho DGS nº 12893689, de 23.8.2022
Interessado DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Solicitação de cancelamento de distribuição, com fulcro no § 3º do art. 54, conjugado com o inciso III do art. 43, ambos do Regimento Interno. Objeto: Recurso interposto pela Autopista Fernão Dias S.A, em face da Decisão nº 237/2019/SUINF, de 31 de outubro de 2019.
Decisão APROVADO
Descrição do documento Despacho DGS nº 12923286, de 24.8.2022
Interessado DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Solicitação de cancelamento de distribuição, com fulcro no § 3º do art. 54, conjugado com o inciso III do art. 43, ambos do Regimento Interno. Objeto: Recurso interposto pela Autopista Fernão Dias S.A, em face da Decisão nº 83/2019/CIPRO, de 7 de junho 2019.
Decisão APROVADO
Descrição do documento Despacho DGS nº 12923762, de 24.8.2022
Interessado DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Solicitação de cancelamento de distribuição, com fulcro no § 3º do art. 54, conjugado com o inciso III do art. 43, ambos do Regimento Interno. Objeto: Recurso interposto pela Autopista Fernão Dias S.A, em face da Decisão nº 153/2020/SUINF, de 22 de julho de 2021.
Decisão APROVADO
Descrição do documento Despacho DGS nº 12924106, de 24.8.2022
Interessado DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Solicitação de cancelamento de distribuição, com fulcro no § 3º do art. 54, conjugado com o inciso III do art. 43, ambos do Regimento Interno. Objeto: Recurso interposto pela Autopista Litoral Sul S.A, em face da Decisão nº 111/2019/SUINF, de 12 de julho de 2019.
Decisão APROVADO
Descrição do documento Despacho DGS nº 12917428, de 24.8.2022
Interessado DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Discussão no âmbito de Reunião Administrava com o intuito de reanalisar as possíveis valorações dos limites impostos na Resolução nº 5.830, de 10 de outubro de 2018, ou eventual delegação para as áreas finalísticas.
Decisão APROVADO
Descrição do documento Despacho DLL nº 12831532, de 22.8.2022
Interessado DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Solicitação de cancelamento de distribuição, com fulcro no § 3º do art. 54, conjugado com o inciso III do art. 43, ambos do Regimento Interno. Objeto: Recurso interposto pela Autopista Fernão Dias S.A, em face da Decisão nº 071/2019/SUINF, de 6 de maio de 2019.
Decisão APROVADO
Descrição do documento Despacho DLL nº 12939736, de 25.8.2022
Interessado DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Solicitação de prorrogação de prazo adicional de até 30 dias para deliberação do colegiado, em consonância com o disposto no art. 54, do Regimento Interno. Objeto: Segunda Norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias, relativa a bens, obras e serviços, aplicável aos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária sob competência da ANTT.
Decisão APROVADO