10ª Reunião Administrativa
Reunião de caráter reservado realizada na sede da ANTT
Assuntos Gerais:
Descrição do documento |
Despacho DGS nº 12893689, de 23.8.2022 |
Interessado |
DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto |
Solicitação de cancelamento de distribuição, com fulcro no § 3º do art. 54, conjugado com o inciso III do art. 43, ambos do Regimento Interno.
Objeto: Recurso interposto pela Autopista Fernão Dias S.A, em face da Decisão nº 237/2019/SUINF, de 31 de outubro de 2019. |
Decisão |
APROVADO |
Descrição do documento |
Despacho DGS nº 12923286, de 24.8.2022 |
Interessado |
DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto |
Solicitação de cancelamento de distribuição, com fulcro no § 3º do art. 54, conjugado com o inciso III do art. 43, ambos do Regimento Interno.
Objeto: Recurso interposto pela Autopista Fernão Dias S.A, em face da Decisão nº 83/2019/CIPRO, de 7 de junho 2019. |
Decisão |
APROVADO |
Descrição do documento |
Despacho DGS nº 12923762, de 24.8.2022 |
Interessado |
DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto |
Solicitação de cancelamento de distribuição, com fulcro no § 3º do art. 54, conjugado com o inciso III do art. 43, ambos do Regimento Interno.
Objeto: Recurso interposto pela Autopista Fernão Dias S.A, em face da Decisão nº 153/2020/SUINF, de 22 de julho de 2021. |
Decisão |
APROVADO |
Descrição do documento |
Despacho DGS nº 12924106, de 24.8.2022 |
Interessado |
DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto |
Solicitação de cancelamento de distribuição, com fulcro no § 3º do art. 54, conjugado com o inciso III do art. 43, ambos do Regimento Interno.
Objeto: Recurso interposto pela Autopista Litoral Sul S.A, em face da Decisão nº 111/2019/SUINF, de 12 de julho de 2019. |
Decisão |
APROVADO |
Descrição do documento |
Despacho DGS nº 12917428, de 24.8.2022 |
Interessado |
DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto |
Discussão no âmbito de Reunião Administrava com o intuito de reanalisar as possíveis valorações dos limites impostos na Resolução nº 5.830, de 10 de outubro de 2018, ou eventual delegação para as áreas finalísticas. |
Decisão |
APROVADO |
Descrição do documento |
Despacho DLL nº 12831532, de 22.8.2022 |
Interessado |
DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
Assunto |
Solicitação de cancelamento de distribuição, com fulcro no § 3º do art. 54, conjugado com o inciso III do art. 43, ambos do Regimento Interno.
Objeto: Recurso interposto pela Autopista Fernão Dias S.A, em face da Decisão nº 071/2019/SUINF, de 6 de maio de 2019. |
Decisão |
APROVADO |
Descrição do documento |
Despacho DLL nº 12939736, de 25.8.2022 |
Interessado |
DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
Assunto |
Solicitação de prorrogação de prazo adicional de até 30 dias para deliberação do colegiado, em consonância com o disposto no art. 54, do Regimento Interno.
Objeto: Segunda Norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias, relativa a bens, obras e serviços, aplicável aos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária sob competência da ANTT. |
Decisão |
APROVADO |