76ª Reunião Extraordinária de Diretoria
null 76ª Reunião Extraordinária de Diretoria
Gabriel Henrique Lemos de Oliveira
modificado a 2 Anos.
04/10/2022
11:00
A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência
Vídeo da Reunião de Diretoria
Processos deliberados:
| Interessado | CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S/A - CRO |
| Diretor relator | DIRETOR DAVI BARRETO |
| Assunto | Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC visando a mitigação dos riscos relativos à concorrência com o modal ferroviário, a extensão do prazo da concessão e do cronograma de execução de obras, a renúncia da Concessionária a eventuais créditos em sede de arbitragem, o sobrestamento da cobrança do Fator D, do excedente tarifário e das multas até o cumprimento integral do TAC, e a transferência do controle societário para a MT PAR. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO |
| Interessado | CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S/A - CRO |
| Diretor relator | DIRETOR CRISTIANO GIUSTINA |
| Assunto | Celebração do quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 003/2013, com o objetivo de estabelecer as obrigações relativas à relicitação do trecho concedido da Rodovia BR-163/MS, no trecho entre a divisa dos Estados do Mato Grosso e do Mato rosso do Sul e o entroncamento com a Rodovia MT-220. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO |
