null 941ª Reunião de Diretoria

06/10/2022

15:00

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado EXPRESSO JK TRANSPORTES LTDA.
Diretor relator DIRETOR DAVI BARRETO
Assunto Processo Administrativo Ordinário instaurado para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA
Diretor relator DIRETOR DAVI BARRETO
Assunto Abertura de Audiência Pública com objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visa a concessão para exploração do lote rodoviário composto pela rodovia BR-040/GO/MG, entre os municípios de Cristalina/GO e Belo Horizonte/MG, em uma extensão total de 594 km.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA RIO - TERESÓPOLIS S/A - CRT
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Pedido de reconsideração da Concessionária em face da Deliberação nº 193, de 25 de maio de 2021 que aprovou valor de aporte reconhecido como crédito em favor da CRT na apuração de haveres e deveres quando do encerramento da extensão do prazo do contrato de concessão.
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Decisão APROVADO
Interessado VIAÇÃO DANÚBIO AZUL LTDA e PRIMAR NAVEGAÇÕES E TURISMO LTDA.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Pedido de reconsideração em face da Portaria SUPAS nº 1.130, de 23 de dezembro de 2020, que deferiu o pedido da empresa Primar Navegações e Turismo Ltda, para a inclusão de mercados em sua Licença Operacional.
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Abertura de Audiência Pública com objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visa a concessão para exploração do lote rodoviário composto pelas rodovias BR-116/158/290/392/RS, em uma extensão total de 674,10 km.
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Decisão APROVADO
Interessado VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto 11ª Revisão Ordinária, 14ª Revisão Extraordinária, aplicação do desconto de reequilíbrio e reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA PAULISTA S/A
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Recurso Administrativo interposto contra a 1ª Revisão Ordinária do 2º Termo Aditivo e ao 4º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão.
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Decisão APROVADO
Interessado EXPRESSO ADAMANTINA LTDA e VIAÇÃO SÃO LUIZ EIRELI
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Processo administrativo ordinário instaurado para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
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Decisão APROVADO