null 121ª Reunião Deliberativa Eletrônica

19/12/2022

23/12/2022

15:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA e EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA.
Diretor relator DIRETOR DAVI BARRETO
Assunto Recurso interposto em face da Portaria SUPAS nº 23, de 12 de janeiro de 2021, que deferiu pedido de mercados novos para a EMTRAM.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado VALE S/A
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto 1ª Revisão Ordinária do 3º Termo Aditivo ao contrato de concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas e proposta de 4º Termo Aditivo.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S/A
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto 14ª Revisão Ordinária, 16ª Revisão Extraordinária, reajuste da Tarifa Básica de Pedágio do contrato de concessão das Rodovias BR-116/376/PR e BR-101/SC, trecho Curitiba – Florianópolis e celebração do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 003/2007.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado JANUÁRIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Revogação da Deliberação nº 722, de 18 de setembro de 2018, que deferiu o pedido da empresa, para a implantação da linha Chapada Gaúcha (MG) – Brasília (DF) e suas seções.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado VALE S/A
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto 1ª Revisão Ordinária do 3º Termo Aditivo ao contrato de concessão da Estrada de Ferro Carajás e proposta de 4º Termo Aditivo.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Implementação do Programa Vias Seguras com o objetivo de prevenir e reduzir riscos e severidade de sinistros nas rodovias e ferrovias federais concedidas.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Instrução Normativa que disciplina o procedimento do reajuste e das revisões ordinárias e extraordinárias no âmbito dos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária.
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado CONCESSIONÁRIA RIO - TERESÓPOLIS S/A - CRT
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Aprovação do valor parcial de haveres e deveres de final de contrato da CRT.
Decisão RETIRADO DE PAUTA - Houve Solicitação de sustentação oral, foi deferido o referido pedido com fulcro no § 4º, art. 52 do Regimento Interno, e em cumprimento ao disposto no § 2º, art. 79 do Regimento Interno, o processo será pautado na próxima Reunião de Diretoria Pública.