124ª Reunião Deliberativa Eletrônica - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

124ª Reunião Deliberativa Eletrônica

null 124ª Reunião Deliberativa Eletrônica

Ligia Maria De Oliveira Barros

modificado a 1 Ano.

30/01/2023

03/02/2023

15:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

Pauta da 124ª Reunião Deliberativa Eletrônica

Ata da 124ª Reunião Deliberativa Eletrônica

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Processos deliberados:

Interessado	SUZANO S/A.
Diretor relator	DIRETOR DAVI BARRETO
Assunto	Celebração de Contrato de Adesão, para outorgar, por meio de autorização, a construção e exploração de estrada de ferro localizada entre Ribas do Rio Pardo/MS e Inocência/MS.
Documentos Relacionados	Voto DDB 001-2023.pdf 06/02/2023, 20:05 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 23, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. e EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA.
Diretor relator	DIRETOR DAVI BARRETO
Assunto	Recurso interposto em face da Deliberação nº 854, de 20 de agosto de 2019, que autorizou a implantação de linha à EMTRAM - Empresa de Transportes Macaubense Ltda.
Documentos Relacionados	Voto DDB 004-2023.pdf 06/02/2023, 20:05 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 24, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. e CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES
Diretor relator	DIRETOR DAVI BARRETO
Assunto	Pedido de reconsideração em face da Portaria SUPAS nº 11, de 8 de janeiro de 2021, que deferiu o pedido para a inclusão de mercados à empresa Consórcio Federal de Transportes.
Documentos Relacionados	Voto DDB 008-2023.pdf 06/02/2023, 20:06 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 25, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	VIAÇÃO NACIONAL S/A. e M C TRANSPORTES & TURISMO EIRELI.
Diretor relator	DIRETOR DAVI BARRETO
Assunto	Recurso interposto em face da Decisão SUPAS nº 1.065, de 21 de outubro 2022, que deferiu o pedido de implantação de linha da empresa M C Transportes & Turismo Eireli.
Documentos Relacionados	Voto DDB 009-2023.pdf 06/02/2023, 20:06 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 26, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	RUMO S/A.
Diretor relator	DIRETOR DAVI BARRETO
Assunto	Celebração de Contrato de Adesão, para outorgar, por meio de autorização, a construção e exploração de estrada de ferro localizada entre Nova Mutum/MT e Campo Novo dos Parecis/MT.
Documentos Relacionados	Voto DDB 005-2023.pdf 06/02/2023, 20:06 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 27, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	VIA ENERGIA TRANSPORTES LTDA. - ME
Diretor relator	DIRETOR DAVI BARRETO
Assunto	Extinção do Termo de Autorização de Serviços Regulares da empresa por perda das condições indispensáveis ao cumprimento do objeto da autorização.
Documentos Relacionados	Voto DDB 006-2023.pdf 06/02/2023, 20:07 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 28, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA e RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI
Diretor relator	DIRETOR DAVI BARRETO
Assunto	Recurso interposto em face da Decisão SUPAS nº 1.060, de 21 de outubro de 2022, que deferiu o pedido de implantação de linha da empresa Ricco Transportes Rodoviário e Turismo Eireli.
Documentos Relacionados	Voto DDB 011-2023.pdf 06/02/2023, 20:07 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 29, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	RUMO S/A.
Diretor relator	DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto	Celebração de Contrato de Adesão, para outorgar, por meio de autorização, a construção e exploração de estrada de ferro localizada entre Ribeirão Cascalheira/MT e Figueirópolis/TO.
Documentos Relacionados	Voto DGS 012-2023.pdf 06/02/2023, 20:08 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 30, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	PORTO CARAVELAS MTC CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA SPE LTDA.
Diretor relator	DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto	Celebração de Contrato de Adesão, para outorgar, por meio de autorização, a construção e exploração de estrada de ferro localizada entre Caravelas/BA e Araçuaí/MG.
Documentos Relacionados	Voto DLL 005-2023.pdf 06/02/2023, 20:08 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 31, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	VIAÇÃO UMUARAMA LTDA.
Diretor relator	DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto	Extinção da Licença Originária da empresa por perda das condições indispensáveis ao cumprimento do objeto da autorização.
Documentos Relacionados	Voto DLL 007-2023.pdf 06/02/2023, 20:09 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 32, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

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