null 949ª Reunião de Diretoria

02/02/2023

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A
Diretor relator DIRETOR DAVI BARRETO
Assunto Processo administrativo ordinário, instaurado nos termos da Deliberação nº 142, de 29 de janeiro de 2019, que constituiu Comissão de Processo Administrativo para apuração dos fatos apontados no processo
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S/A. - CRO
Diretor relator DIRETOR DAVI BARRETO
Assunto Celebração do sexto termo aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 003/2013, com o objetivo de postergar o início da vigência do 4º Termo Aditivo em 180 (cento e oitenta) dias.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado TRANSANTANA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Pedido de Reconsideração em face da Deliberação nº 309, de 20 de outubro de 2022, que aplicou penalidades à empresa.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Alteração da Resolução nº 5.845, de 14 de maio de 2019, que dispõe sobre as regras procedimentais para autocomposição e a arbitragem no âmbito da ANTT, com vistas a permitir a possibilidade de se ter o árbitro de emergência, como opção prévia de se recorrer ao Poder Judiciário, tornando-a assim, mais aderente à legislação atual e às boas práticas regulatórias.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado VIA BRASIL BR-163 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio, e o início da cobrança de pedágio nas praças do trecho concedido da BR-163/230/MT/PA.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado ELLO TRANSPORTES DE FRETAMENTOS LTDA.
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Recurso interposto em face da Deliberação nº 389, de 22 de dezembro de 2022, que indeferiu o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado VIAÇÃO OURO E PRATA S/A
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Processo Administrativo Ordinário para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Decisão RETIRADO DE PAUTA