null 126ª Reunião Deliberativa Eletrônica

13/02/2023

17/02/2023

15:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e MRS LOGÍSTICA S/A.
Diretor relator DIRETOR DAVI BARRETO
Assunto 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão nº 1/2022/DIF/DNIT SEDE, que trata da regularização da cessão de área no Valongo recém incorporada à poligonal da Autoridade Portuária de Santos - SPA.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado TAV BRASIL EMPRESA BRASILEIRA DE TRENS DE ALTA VELOCIDADE SPE LTDA.
Diretor relator DIRETOR DAVI BARRETO
Assunto Celebração de Contrato de Adesão, para outorgar, por meio de autorização, a construção e exploração de estrada de ferro localizada entre São Paulo/SP e Rio de Janeiro/RJ.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado CONSTANTINA TURISMO LTDA.
Diretor relator DIRETOR DAVI BARRETO
Assunto Recurso interposto em face da Decisão SUPAS nº 162, de 1º de março de 2021, que negou seguimento aos requerimentos de mercados novos à empresa.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado EMPRESA TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
Diretor relator DIRETOR DAVI BARRETO
Assunto Reajuste do coeficiente tarifário dos serviços de transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros, objeto do Contrato de Permissão nº 001/2015.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Reajuste do coeficiente tarifário dos serviços de transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros operados por meio de autorização especial, à exceção das linhas operadas entre Petrolina/PE e Juazeiro/BA.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Reajuste do coeficiente tarifário dos serviços de transporte rodoviário Interestadual semiurbano de passageiros operados por meio de autorização especial, a ser aplicado às linhas operadas entre Petrolina/PE e Juazeiro/BA.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA e EXPRESSO GUANABARA LTDA.
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Recurso interposto em face da Decisão SUPAS nº 1.179, de 19 de dezembro de 2022, que deferiu o pedido de implantação de linha à empresa Expresso Guanabara Ltda.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado VIAÇÃO NACIONAL S/A, VIAÇÃO CONTINENTAL DE TRANSPORTES LTDA, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA e KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Recursos interpostos em face da Portaria SUPAS nº 123, de 8 de fevereiro de 2021, que deferiu o pedido da empresa Kandango Transportes e Turismo Ltda para a inclusão de mercados.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE