128ª Reunião Deliberativa Eletrônica
null 128ª Reunião Deliberativa Eletrônica
Wellington De Sousa Ramos
modificado a 1 Ano.
27/02/2023
03/03/2023
15:00
23:59
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Processos deliberados:
Interessado | ECORIOMINAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A |
Diretor relator | DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio e o início da cobrança de pedágio na Praça de Pedágio P4 - "Viúva Graça" (km 205+870); e Praça de Pedágio P5 - "Viúva Graça B" (km 207+300) do trecho concedido da BR- 116/465/493/RJ/MG. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS |
Diretor relator | DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Reajuste do coeficiente tarifário dos serviços de transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros operados por meio de autorização especial, à exceção das linhas operadas entre Petrolina/PE e Juazeiro/BA. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | RUMO MALHA PAULISTA S/A |
Diretor relator | DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
Assunto | 1ª Revisão Extraordinária do 2º Termo Aditivo, e celebração do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS |
Diretor relator | DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
Assunto | Reajuste do coeficiente tarifário dos serviços de transporte rodoviário Interestadual semiurbano de passageiros operados por meio de autorização especial, a ser aplicado às linhas operadas entre Petrolina/PE e Juazeiro/BA. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | EMPRESA TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. |
Diretor relator | DIRETOR LUCAS ASFOR |
Assunto | Reajuste do coeficiente tarifário dos serviços de transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros, objeto do Contrato de Permissão nº 001/2015. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |