null 129ª Reunião Deliberativa Eletrônica

06/03/2023

10/03/2023

15:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado VALE S/A
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Requerimento para fins de emissão de aceite do anteprojeto que trata das Variantes Mista e Araguaia do traçado da Ferrovia de Integração Centro Oeste - FICO.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA.
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Recurso interposto em face da Decisão SUPAS nº 850, de 2 de setembro de 2022, que indeferiu o pedido da empresa para implantação da linha Goiânia (GO) - São José do Xingu (MT).
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado EMPRESA SÃO CRISTOVÃO LTDA e VIAÇÃO AMARELINHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA.
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Recurso interposto em face da Portaria SUPAS nº 54, de 13 de janeiro de 2021, que deferiu o pedido de mercados à Viação Amarelinho Transporte de Passageiros Ltda.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA e GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Recurso interposto em face da Portaria SUPAS nº 951, de 23 de outubro de 2020, que deferiu o pedido da empresa Guerino Seiscento Transportes S/A para inclusão de novos mercados.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto 15ª Revisão Ordinária, 15ª Revisão Extraordinária e reajuste da Tarifa Básica de Pedágio.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S/A
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto 14ª Revisão Ordinária, 15ª Revisão Extraordinária e reajuste da Tarifa Básica de Pedágio.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE