null 951ª Reunião de Diretoria

09/03/2023

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Alteração da Resolução nº 5.977, de 7 de abril de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA SUL MATOGROSSENSE S/A
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto 3º Termo Aditivo acerca da prorrogação da relicitação do trecho entre a divisa com o estado do Mato Grosso e a divisa com o Paraná.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado VIAÇÃO OURO E PRATA S/A
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Processo Administrativo Ordinário para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Instrução Normativa que disciplina o procedimento do reajuste e das revisões ordinárias e extraordinárias no âmbito dos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE