null 134ª Reunião Deliberativa Eletrônica

10/04/2023

14/04/2023

15:00

23:59

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Processos deliberados:

Interessado CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S/A
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Referendar a Deliberação nº 91, de 30 de março de 2023, que aprovou a celebração do sétimo termo aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 003/2013, com o objetivo de prorrogar o início da vigência do Quarto Termo Aditivo.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado BAHIA FERROVIAS S/A., VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A. e INFRA S/A.
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Análise das reclamações formuladas pela Subconcessionária sobre vícios ocultos nos bens da ferrovia cuja posse foi a ela transferida pela interveniente Subconcedente VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, sucedida pela INFRA S/A.
Decisão O Diretor Relator solicitou a retirada de Pauta do processo, tendo em vista o pedido de sustentação oral - em cumprimento ao disposto no § 2º, art. 79 do Regimento Interno, o processo será pautado na próxima Reunião de Diretoria Pública.
Interessado PORTO GUARÁ INFRAESTRUTURA SPE S/A
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Celebração de Contrato de Adesão, por meio de autorização, a construção e exploração de estrada de ferro localizada em Paranaguá/PR.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS CAMINHONEIROS E TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE BENS E CARGAS.
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Celebração do segundo termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2021, com o objetivo de prorrogar a vigência.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA RODOVIÁRIO RIO - SÃO PAULO S/A.
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Celebração do quinto termo aditivo ao Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 003/2021, acerca da alteração do Programa de Exploração da Rodovia, relativo aos painéis móveis de mensagens variáveis.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA RODOVIÁRIO RIO - SÃO PAULO S/A.
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Autorização para antecipar para o 2º ano de concessão, a implantação da passarela do km 69+266 no Município de Aparecida/SP
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - CIMU
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Celebração do segundo termo aditivo ao Convênio de Delegação nº 002/2020, constituído pelos municípios de Mafra/SC e Rio Negro/PR.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado MORRO DO PILAR MINERAIS S/A
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Celebração de Contrato de Adesão, por meio de autorização, a construção e exploração de estrada de ferro localizada entre Morro do Pilar/MG e Nova Era/MG.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE