955ª Reunião de Diretoria
A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência
Vídeo da Reunião de Diretoria
Processos deliberados:
| Interessado |
LIFE-TUR VIAGENS E TURISMO LTDA |
| Diretor relator |
LUCIANO LOURENÇO |
| Assunto |
Processo Administrativo Ordinário para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO |
| Diretor relator |
LUCIANO LOURENÇO |
| Assunto |
Alteração da Resolução nº 5.987, de 1º de setembro de 2022, que disciplina o processo administrativo de requerimento para exploração de novas ferrovias, novos pátios ferroviários e demais instalações acessórias mediante outorga por autorização. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA |
| Diretor relator |
LUCIANO LOURENÇO |
| Assunto |
Processo Administrativo Ordinário para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
BAHIA FERROVIAS S/A., VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A. e INFRA S/A. |
| Diretor relator |
LUCIANO LOURENÇO |
| Assunto |
Análise das reclamações formuladas pela Subconcessionária sobre vícios ocultos nos bens da ferrovia cuja posse foi a ela transferida pela interveniente Subconcedente VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, sucedida pela INFRA S/A. |
| Decisão |
RETIRADO DE PAUTA
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| Interessado |
CONCESSIONÁRIA VIA BRASIL |
| Diretor relator |
LUCIANO LOURENÇO |
| Assunto |
Trabalhos iniciais referentes à primeira etapa de entrega do trecho de cobertura de Praça 3, pertencente ao sistema Rodoviário Concedido da BR 163 MT/PA e 230/PA. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
POLITUR TRANSPORTE E AGÊNCIA DE TURISMO LTDA |
| Diretor relator |
FELIPE QUEIROZ |
| Assunto |
Processo Administrativo Ordinário para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
JANUÁRIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. |
| Diretor relator |
FELIPE QUEIROZ |
| Assunto |
Pedido de Reconsideração interposto em face da Deliberação nº 37, de 16 de fevereiro de 2023, que aplicou a penalidade de cassação do mercado Formosa/GO - Brasília/DF. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA - RIO - CONCER |
| Diretor relator |
FELIPE QUEIROZ |
| Assunto |
Recurso interposto em face da Decisão nº 308/2020/CIPRO/SUROD, que aplicou penalidade de multa. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
SANTA MARIA TURISMO LTDA. |
| Diretor relator |
LUCAS ASFOR |
| Assunto |
Processo Administrativo Ordinário para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS |
| Diretor relator |
LUCAS ASFOR |
| Assunto |
Alteração da Resolução nº 5.862, de 17 de dezembro de 2019, que regulamenta o cadastro da Operação de Transporte necessário para a geração do Código Identificador da Operação de Transporte CIOT para o Transportador Autônomo de Cargas e seus equiparados. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
HELIOS COLETIVOS E CARGAS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL LTDA. |
| Diretor relator |
LUCAS ASFOR |
| Assunto |
Pedido de reconsideração interposto em face da Deliberação nº 73, de 16 de março de 2023, que aplicou a penalidade de cassação. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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