null 956ª Reunião de Diretoria

11/05/2023

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, GESTÃO ESTRETÉGICA E DE PESSOAL
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Alteração do anexo da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, que trata do Regimento Interno da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
Decisão PEDIDO DE VISTA COLETIVA AOS DIRETORES
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Edital de Concessão, referente à concessão das Rodovias Integradas do Paraná - lote 1, com 473,01 km, composto pelo Sistema Rodoviário PR Vias - BR- 277/373/376/476/PR e PR-418/423/427, o qual compreende os trechos de rodovias federais e estaduais.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Relatório Final da Audiência Pública nº 10/2020 que trata da proposta de resolução que regulamenta a destinação dos Recursos para Desenvolvimento Tecnológico - RDT e dos Recursos para da Memória Ferroviária - RPMF.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Alteração da Resolução nº 5.998, de 3 de novembro de 2022, que trata do Regulamento para o transporte rodoviário de produtos perigosos.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Processo administrativo ordinário instaurado para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros - Aplicação da penalidade.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado PLANALTO TURISMO LTDA.
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Apuração de infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA - RIO - CONCER
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 221/2020/SUINF, que aplicou penalidade de multa.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Celebração do Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2021, com o objetivo de prorrogar a vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAL
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Relatório de Avaliação de Resultado Regulatório – ARR, cujo objeto é o aperfeiçoamento do processo administrativo para apuração de infrações e aplicações de penalidades, referente à Resolução nº 5.083, de 27 de abril de 2016.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Recurso interposto em face da Deliberação nº 88, de 30 de março de 2023, que aplicou a penalidade de cassação da Autorização.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado CONCESSIONÁRIA VALE S/A.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Autorização do Projeto Executivo para implantação do trecho entre o km 71 + 300 m e o km 104 + 500 m da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste - FICO.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Formulário para Sustentação Oral