null 41ª Reunião Administrativa

22/05/2023

14:30

Reunião de caráter reservado realizada na sede da ANTT

Imprimir

Processos deliberados:

Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Plano de Contratações Anual - 2024.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Alteração do Plano de Contratações Anual - 2023.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Estabelecer os procedimentos, critérios e fixação de responsabilidade para a utilização do serviço de telefonia móvel e guarda dos aparelhos, disciplinando os procedimentos, a manutenção e controle desse serviço
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAL
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Solicitação de autorização para realização de concurso público.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE

Extrapauta:

Assunto Termo de Compromisso com o Ministério Público Federal - MPF
Decisão A Diretoria Colegiada aprovou, por unanimidade, a celebração do Termo de Compromisso a ser firmado com o Ministério Público Federal.

Assuntos Gerais:

Descrição do documento Despacho DGS nº 16889886, de 17.5.2023
Interessado DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro nos §§ 2º e 3º do art. 42 do Regimento Interno. Objeto: EXPRESSO GARDÊNIA LTDA. - Processo Administrativo Ordinário para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento Despacho DFQ nº 16886694, de 17.5.2023
Interessado DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 c/c § 2º do art. 42 do Regimento Interno. Objeto: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. e EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. - Recurso em face da Decisão SUPAS nº 155, de 17 de março de 2023, que revogou a Portaria SUPAS nº 252, de 16 de abril de 2021 e deferiu o pedido da EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. para a inclusão de novos mercados em sua Licença Operacional - LOP.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento Despacho DFQ nº 16889426, de 17.5.2023
Interessado DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Solicitação de cancelamento de distribuição, com fulcro no inciso III do art. 43 do Regimento Interno. Objeto: POLITUR TRANSPORTE E AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. - Pedido de reconsideração interposto em face da Deliberação nº 122, de 27 de abril de 2023 que aplicou a penalidade de cassação.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE