null 957ª Reunião de Diretoria

24/05/2023

09:00

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, GESTÃO ESTRETÉGICA E DE PESSOAL
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Alteração do anexo da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, que trata do Regimento Interno da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAL
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Alteração da Resolução nº 5.977, de 7 de abril de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA RIO – CONCER
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 1/2021/CIPRO/SUROD, que aplicou penalidade à concessionária.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA RIO - CONCER.
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 354/2021/CIPRO/SUROD, que aplicou penalidade à concessionária.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado OUVIDORIA
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Abertura de Audiência Pública para colher sugestões e contribuições acerca da proposta de revisão do processo de recebimento de reclamações dos usuários dos serviços delegados pela ANTT.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO - PORTO ALEGRE S/A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 042/2018/SUINF, que aplicou penalidade à concessionária.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado EXPRESSO METRÓPOLIS TRANSPORTES E VIAGENS LTDA.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Extinção do Termo de Autorização de Serviços Regulares.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Processo Administrativo Ordinário - Aplicação da penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA - RIO – CONCER
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 152/2020/SUINF, que aplicou penalidade à concessionária.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA - RIO – CONCER
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 381/2021/CIPRO/SUROD, que aplicou penalidade à concessionária.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado EXPRESSO MAIA LTDA.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Pedido de reconsideração em face da Deliberação nº 111, de 12 de abril de 2023, que aplicou a penalidade de cassação do mercado São Luís de Montes Belos (GO) - Várzea Grande (MT).
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado VIAÇÃO CATARINA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Requerimento da empresa quanto ao pedido de mercados novos mediante Decisão Judicial.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Formulário para Sustentação Oral