null 142ª Reunião Deliberativa Eletrônica

19/06/2023

23/06/2023

15:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAL
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto 2ª Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória do biênio 2023/2024.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAL
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto 1ª Revisão Extraordinária do Plano de Gestão Anual - 2023.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado MARTE TRANSPORTES LTDA.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso interposto em face da Deliberação nº 262, de 12 de maio de 2020, que convalidou as Portarias SUPAS n°s 83, 84 e 115, todos de 29 de outubro de 2019.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Termo de Referência de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório), visando a implantação de teste operacional para a fiscalização e controle de peso de veículos em movimento, por meio de sistema de pesagem de veículos em alta velocidade (High Speed Weigh-in-Motion – HS-WIM), nos trechos das BR-364 e BR-365.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIO
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Prorrogação do prazo estabelecido no item 12 da Tabela 1, do Anexo I, da Deliberação nº 244, de 23 de julho de 2021, como medida corretiva, o qual estabelece “Recapacitação para a circulação de veículos ferroviários de inspeção com capacidade máxima de 18 toneladas por eixo e velocidade máxima autorizada de 25 km/h, conforme parâmetros de via permanente – Trecho Bhering x Varginha - prazo 30 meses".
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Extinguir, mediante cassação, o Termo de Autorização de Serviços Regulares, que foi autorizado por meio da Deliberação nº 874, de 27 de agosto de 2019.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado JL CONRADI ASSESSORIA LTDA.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Credenciamento para aplicação da prova de conhecimento eletrônica, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação de Transportador Autônomo de Cargas -TAC e/ou Responsável Técnico em curso específico.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado FERROVIA SUL MINEIRA LTDA e GEOTERRA EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES S/A.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Manutenção de registro como Agente Transportador Ferroviário - ATF.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE