null 144ª Reunião Deliberativa Eletrônica

03/07/2023

07/07/2023

15:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado CONSÓRCIO TÜV RHEINLAND - GEOSISTEMAS 03
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Recurso administrativo interposto em face da decisão de anulação do Pregão Eletrônico nº 032/2021 e do Contrato Administrativo nº 001/2022.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado JL CONRADI ASSESSORIA LTDA.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Solicitação de credenciamento para aplicação da prova de conhecimento eletrônica, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação de Transportador Autônomo de Cargas -TAC e/ou Responsável Técnico - RT em curso específico.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL S/A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Requerimento administrativo apresentado pela concessionária para inserção de cláusula contratual que faculte a realização do pagamento das parcelas vincendas de arrendamento e concessão.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado REAL EXPRESSO LTDA. e VIA GOIÁS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Extinção do Termo de Autorização de Serviços Regulares e a Licença Operacional da empresa Via Goiás Transporte e Turismo Eireli, e alteração da Licença Operacional da empresa Real Expresso Ltda.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado FERROVIA NORTE SUL S/A.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto 4º Termo Aditivo ao contrato de Subconcessão com Arrendamento nº 33/07, por meio do qual foi outorgada o direito de prestação de serviço e exploração do Tramo Norte da Ferrovia Norte-Sul, no trecho entre Açailândia/MA e Palmas/TO.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE