null 785ª REUNIÃO DE DIRETORIA

16/10/2018

15:00

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Processos deliberados:

Interessado VIAÇÃO COMETA S/A
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA-ME. para a EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Transferência de Mercados
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA – SUREG
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Aprovação do Manual de procedimentos de análise de anuência prévia da ANTT em financiamentos contratados por concessionárias de rodovias e ferrovias federais
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Decisão Aprovado
Interessado NOVOCARD DO BRASIL ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA.
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Revogação de habilitação para atuação como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete
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Decisão Aprovado
Interessado TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública de bens imóveis para desapropriação de áreas necessárias às obras de implantação de dispositivo de retorno no município de Ourinhos/SP
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Decisão Aprovado
Interessado AUTOPISTA LITORAL SUL S/A
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Proposta de Declaração de utilidade pública de bens imóveis para desapropriação de áreas necessárias às obras do Contorno de Florianópolis, Trecho Sul B, a ser implantado na Rodovia BR-101/SC
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Decisão Aprovado
Interessado JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA-ME. para a EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Transferência de Mercados
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Decisão Aprovado
Interessado BANCO DO BRASIL S/A
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Revogação de habilitação para atuação como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete
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Decisão Aprovado
Interessado EMPRESA REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – SUPAS
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Termo de Autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado sob em regime de fretamento
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Decisão Aprovado
Interessado JUMA TRANSPORTES LTDA – ME
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Rescisão de Parcelamento de débitos
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Decisão Aprovado