769ª REUNIÃO DE DIRETORIA
Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar
Processos deliberados:
Interessado |
VIAJE BEM VIAJE SAMPAIO TURISMO LTDA – ME |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Processo Administrativo – Embargos de Declaração |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO – SUDEG |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Alteração da Resolução nº 5.386, de 2017, que prevê o Programa de Regularização de Débitos – PRD nas autarquias e fundações públicas federais |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
ECO101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A |
Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
Assunto |
5ª Revisão Ordinária e 6ª Revisão Extraordinária da TBP |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
ECO101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A |
Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
Assunto |
Responsabilidade pelas obras no trecho do contorno de Vitória |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA - SUREG |
Diretor relator |
MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto |
Abertura de Audiência Pública - Proposta de Resolução que regulamenta a atuação dos Conselhos de Usuários e a fiscalização por Comissão Tripartite |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Retirado da Pauta
|
Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS |
Diretor relator |
MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto |
Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
VIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A |
Diretor relator |
MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto |
Alteração da Licença Operacional |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|