null 769ª REUNIÃO DE DIRETORIA

27/06/2018

09:30

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

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Processos deliberados:

Interessado VIAJE BEM VIAJE SAMPAIO TURISMO LTDA – ME
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Processo Administrativo – Embargos de Declaração
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO – SUDEG
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Alteração da Resolução nº 5.386, de 2017, que prevê o Programa de Regularização de Débitos – PRD nas autarquias e fundações públicas federais
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Decisão Aprovado
Interessado ECO101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto 5ª Revisão Ordinária e 6ª Revisão Extraordinária da TBP
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Decisão Aprovado
Interessado ECO101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Responsabilidade pelas obras no trecho do contorno de Vitória
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA - SUREG
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Abertura de Audiência Pública - Proposta de Resolução que regulamenta a atuação dos Conselhos de Usuários e a fiscalização por Comissão Tripartite
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Decisão Retirado da Pauta
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
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Decisão Aprovado
Interessado VIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado