750ª Reunião de Diretoria
Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar
Processos deliberados:
Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS |
Diretor relator |
MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto |
Referenda a Deliberação nº 066, de 2 de fevereiro de 2018 que prorrogou o prazo para recebimento de contribuições por escrito da Audiência Pública nº 016/2017 |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
EXPRESSO UNIÃO LTDA. |
Diretor relator |
MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR |
Assunto |
Processo Administrativo |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
CABURAI TRANSPORTES LTDA.- EPP |
Diretor relator |
MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR |
Assunto |
Parcelamento de débitos |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA. – EUCATUR |
Diretor relator |
MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR |
Assunto |
Processo Administrativo |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
EXPRESSO KAIOWA S/A |
Diretor relator |
MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR |
Assunto |
Processo Administrativo |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
VIAÇÃO GARCIA LTDA. |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Alteração de Licença Operacional |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
VIAÇÃO GARCIA LTDA. |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Alteração de Licença Operacional |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
REGINA MARTINS BARBOSA FARIA-ME |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Processo Administrativo |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Alteração de Licença Operacional |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
REUNIDAS TURISMO S/A |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Alteração de Licença Operacional |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA - SUREG |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Abertura de Audiência Pública - Proposta de Resolução que dispõe sobre a Revisão da Resolução ANTT nº 3.535, de 10 de junho de 2010 – Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
ESTRADA DE FERRO VITÓRIA A MINAS – EFVM |
Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
Assunto |
Reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de cargas e passageiros correspondente ao período de 1º de julho de 2016 a 30 de junho de 2017 |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
VIAÇÃO SAN GENARO LTDA. |
Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
Assunto |
Processo Administrativo – Pedido de Reconsideração |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
SUPERINTENDÊNCA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS |
Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
Assunto |
Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA |
Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
Assunto |
Alteração da Licença Operacional |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
MAXIMUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA e UNIÃO TRANSPORTE E BRASÍLIA LTDA. – UTB |
Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
Assunto |
Transferência de serviços |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Assuntos Gerais:
Descrição do documento |
Nota Técnica nº 002/2018/SUINF, de 29/01/2018 |
Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA - SUINF |
Assunto |
Termo de Ajuste de Conduta – TAC, celebrado entre a Empresa Concessionária de Rodovia do Sul S/A – ECOSUL e a ANTT |