746ª REUNIÃO DE DIRETORIA - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

746ª REUNIÃO DE DIRETORIA

null 746ª REUNIÃO DE DIRETORIA

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modificado a 3 Anos.

10/01/2018

09:00

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Pauta da 746ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Ata da 746ª REUNIÃO DE DIRETORIA

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Processos deliberados:

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA – SUINF
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Referenda a Deliberação 001, de 04 de janeiro de 2018, que submete à Audiência Pública proposta de Resolução que estabelecerá os procedimentos para implementação da Medida Provisória nº 800, de 18 de setembro de 2017 e Portaria nº 945, de 16 de novembro de 2017, no âmbito da ANTT.
Documentos Relacionados	Voto_DG_001__2018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	IPC ADMINISTRAÇÃO LTDA
Diretor relator	MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
Assunto	Pedido de Habilitação como fornecedora de Vale Pedágio Obrigatório
Documentos Relacionados	Voto_DMR_0012018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA
Diretor relator	MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DMR_0022018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DEB_0012018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S.A
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DEB_0022018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	C. SCHUMACHER & CIA LTDA - ME
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DEB_0032018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO VIAGENS E TURISMO LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DEB_0042018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	TATIANE ROOS DA SILVA TURISMO LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DEB_0052018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	JOSÉ CARLOS FARCHI - ME
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DEB_0062018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	V. CECHIN TRANSPORTES - ME
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DEB_0072018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Processo Administrativo Simplificado – Recurso
Documentos Relacionados	Voto_DEB_0082018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	ECO101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	5º Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio
Documentos Relacionados	Voto_DEB_0092018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	JOSÉ CEZAR MACHADO - ME
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DEB_0102018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DEB_0112018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	LOCASUL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Termo de Autorização de Fretamento para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros
Documentos Relacionados	Voto_DEB_0122018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO SÃO MIGUEL LTDA - ME
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DSL_2412017.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S.A
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DSL_244.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	REUNIDAS TURISMO S.A
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DSL_245.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DSL_246.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	INSTITUTO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE FOZ DO IGUAÇU – FOZTRANS
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Celebração de Acordo de Cooperação Técnica
Documentos Relacionados	Voto_DSL_247.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração de Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto__DMV_195.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_197_DMV.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_200_DMV.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	FAGATTI TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_201_DMV.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	HÉLIO DA ROCHA TURISMO – ME (atual ATM VIAGENS E TURISMO LTDA)
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_202_DMV.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	PRIMEIRA OPÇÃO TURISMO LTDA – ME
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_203_DMV.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CONCESSIONÁRIA FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S.A. – FCA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Processo Administrativo – Recurso Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_001_DMV2018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VALE S.A.
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Termo de Ajustamento de Conduta
Documentos Relacionados	Voto_002_DMV2018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	ROTAS DE VIAÇÃO TRIÂNGULO LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Parcelamento de Débitos
Documentos Relacionados	Voto_003_DMV2018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Extrapauta:

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA - SUINF
Diretor relator	MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
Assunto	Declara a utilidade pública, para fins de desapropriação e afetação administrativa, em favor da União, as áreas que menciona
Documentos Relacionados	Voto_DMR_0062018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS - SUROC
Diretor relator	MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
Assunto	Altera a Deliberação nº 186, de 14 de julho de 2016
Documentos Relacionados	Voto_006_DMV2018.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA - SUREG
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Prorrogar o prazo de recebimento de contribuições da Consulta Pública nº 003/2017
Decisão	Aprovado

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