839ª REUNIÃO DE DIRETORIA - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

839ª REUNIÃO DE DIRETORIA

null 839ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Gabriel Henrique Lemos de Oliveira

modificado a 1 Ano.

11/12/2019

16:00

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Pauta da 839ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Ata da 839ª REUNIÃO DE DIRETORIA

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Vídeo da Reunião de Diretoria

Processos deliberados:

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor relator	MARIO RODRIGUES JUNIOR
Assunto	Proposta para referendar a Deliberação nº 1.028, de 28 de novembro de 2019, que expediu a Licença Operacional em favor da empresa Expresso Brasileiro Transporte Rodoviário e Turismo Ltda.
Documentos Relacionados	Voto_DG_0072019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 1.045, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Audiência Pública nº 11/2019 – Proposta de aprovação do Relatório da Audiência Pública e minuta de Resolução.
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2732019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 1.046, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 RESOLUÇÃO Nº 5.861, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	REAL EXPRESSO LTDA e CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Transferência de Mercados
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2762019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 1.048, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E INOVAÇÃO – AGEST
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Proposta de Plano de Gestão Anual – metas para o ano de 2020.
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2752019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 1.047, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Decisão	Pedido de Vista por DAVI FERREIRA GOMES BARRETO

Interessado	VAT - VIAÇÃO ADAMANTINA DE TRANSPORTES LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Termo de Autorização para prestar o serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2792019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 1.049, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	ALTAMIRO JOSÉ DA SILVA EIRELI e OUTRAS
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento. Processo nº 50500.415806/2019-54
Documentos Relacionados	Voto_DEB_3672019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 1.050, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Proposta de aplicação de penalidade
Documentos Relacionados	Voto_DEB_3632019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 1.051, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S/A – CRO
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	4ª Revisão Ordinária, 7ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio
Documentos Relacionados	Voto_DEB_3652019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 1.052, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	ATI VANS TRANSPORTES E TURISMO LTDA e OUTRAS
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Documentos Relacionados	Voto_DEB_3642019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 1.053, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	ALBATROZ TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS EIRELI e OUTRAS
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Documentos Relacionados	Voto_DWE_284019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 1.054, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	AM-PM LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-EPP e OUTRAS
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Documentos Relacionados	1296_Voto_DWE_2852019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 1.055, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	P & GE TURISMO LTDA - ME
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Proposta de aplicação de penalidade
Documentos Relacionados	Voto_DDB_1042019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 1.056, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A – CCR VIASUL
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Proposta de Declaração de Utilidade Pública
Documentos Relacionados	Voto_DDB_1062019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 1.057, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	AUTOPISTA LITORAL SUL S/A
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Proposta de Declaração de Utilidade Pública
Documentos Relacionados	Voto_DDB_1012019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 1.062, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO – SUDEG
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Proposta de alteração de cargos
Documentos Relacionados	DELIBERAÇÃO Nº 1.058, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE – CNT
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Proposta de Acordo de Cooperação Técnica
Documentos Relacionados	DELIBERAÇÃO Nº 1.059, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Decisão	Retirado da Pauta

Interessado	AUDITORIA INTERNA – AUDIT
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Proposta de aprovação do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna, correspondente ao exercício de 2020.
Documentos Relacionados	DELIBERAÇÃO Nº 1.060, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	A B TUR TRANSPORTE EIRELI e OUTRAS
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Decisão	Aprovado

Interessado	TRANS ARUAMA TRANSPORTADORA LTDA – ME (ATUAL FERNANDO CORNÉLIO OLIVEIRA DOS SANTOS EIRELI LTDA)
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Aplicação de penalidade – Pedido de Reconsideração
Decisão	Aprovado

Extrapauta:

Interessado	SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE – SEST E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE –SENAT
Assunto	Proposta de celebração do Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica
Documentos Relacionados	Voto_DDB_1122019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 1.061, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Assuntos Gerais:

Descrição do documento	Despacho DDB SEI Nº 1947886, de 5.12.2019
Interessado	DIRETOR DAVI FERRERIA GOMES BARRETO
Assunto	Pedido de cancelamento de distribuição do processo.
Decisão	APROVADO

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