831ª REUNIÃO DE DIRETORIA - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

831ª REUNIÃO DE DIRETORIA

null 831ª REUNIÃO DE DIRETORIA

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modificado a 2 Anos.

15/10/2019

15:30

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Pauta da 831ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Ata da 831ª REUNIÃO DE DIRETORIA

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Vídeo da Reunião de Diretoria

Processos deliberados:

Interessado	CORREGEDORIA – COREG
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Processo Administrativo Disciplinar
Documentos Relacionados	Voto_DEB_3352019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 938, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	VALE S/A
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Atendimento às condicionantes da Resolução nº 3.728/11 e Deliberação n° 100/13, relativas a autorizações para implantação de obras.
Documentos Relacionados	Voto_DEB_3362019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 939, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Recurso Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DEB_3372019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 940, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A – CCR VIASUL
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Proposta de Declaração de Utilidade Pública
Documentos Relacionados	Voto_DWE_2622019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 941, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	CCR PONTE - CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO NITERÓI S/A
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Processo Administrativo Simplificado – Recurso
Documentos Relacionados	Voto_DWE_2602019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 942, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	K-INFRA CONCESSÕES RODOVIA DO AÇO S/A
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Pedido de recurso – Decisão judicial.
Documentos Relacionados	Voto_DWE_2592019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 943, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
Decisão	Retirado da Pauta

Interessado	CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – CIMU
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Proposta de celebração do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Delegação n° 001/2016.
Documentos Relacionados	Voto_DWE_2612019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 944, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Proposta de celebração de Termo de Execução Descentralizada
Documentos Relacionados	Voto_DDB_0752019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 945, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	ALCIDES SECCHI & CIA LTDA e OUTRAS
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Documentos Relacionados	DELIBERAÇÃO Nº 946, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	J M C PRIME SERVICE TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Termo de Autorização prestar o serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
Decisão	Aprovado

Assuntos Gerais:

Descrição do documento	Despacho DMV SEI Nº 1524375, de 03.10.2019
Interessado	Diretor Marcelo Vinaud Prado
Assunto	Pedido de cancelamento de distribuição do processo.
Decisão	Aprovado

Descrição do documento	Despacho DEB SEI Nº 1586993, de 09.10.2019
Interessado	Diretora Elisabeth Alves da Silva Braga
Assunto	Pedido de cancelamento de distribuição do processo
Decisão	Aprovado

Descrição do documento	Despacho DEB SEI Nº 1587376, de 09.10.2019
Interessado	Diretora Elisabeth Alves da Silva Braga
Assunto	Pedido de cancelamento de distribuição do processo.
Decisão	Aprovado

Descrição do documento	Despacho DEB SEI Nº 1587465, de 09.10.2019
Interessado	Diretora Elisabeth Alves da Silva Braga
Assunto	Pedido de cancelamento de distribuição do processo.
Decisão	Aprovado

Descrição do documento	Despacho DEB SEI Nº 1587585, de 09.10.2019
Interessado	Diretora Elisabeth Alves da Silva Braga
Assunto	Pedido de cancelamento de distribuição do processo
Decisão	Aprovado

Descrição do documento	Despacho DEB SEI Nº 1588206, de 09.10.2019
Interessado	Diretora Elisabeth Alves da Silva Braga
Assunto	Pedido de cancelamento de distribuição do processo.
Decisão	Aprovado

Descrição do documento	Despacho DEB SEI Nº 1588191, de 09.10.2019
Interessado	Diretora Elisabeth Alves da Silva Braga
Assunto	Pedido de cancelamento de distribuição do processo.
Decisão	Aprovado

Descrição do documento	Despacho DEB SEI Nº 1587303, de 09.10.2019
Interessado	Diretora Elisabeth Alves da Silva Braga
Assunto	Pedido de cancelamento de distribuição do processo.
Decisão	Aprovado

Descrição do documento	Despacho DEB SEI Nº 1587214, de 09.10.2019
Interessado	Diretora Elisabeth Alves da Silva Braga
Assunto	Pedido de cancelamento de distribuição do processo
Decisão	Aprovado

Descrição do documento	Despacho DEB SEI Nº 1587151, de 09.10.2019
Interessado	Diretora Elisabeth Alves da Silva Braga
Assunto	Pedido de cancelamento de distribuição do processo.
Decisão	Aprovado

Descrição do documento	Despacho DEB SEI Nº 1586427, de 09.10.2019
Interessado	Diretora Elisabeth Alves da Silva Braga
Assunto	Pedido de cancelamento de distribuição do processo.
Decisão	Aprovado

Descrição do documento	Despacho DEB SEI Nº 1586230, de 09.10.2019
Interessado	Diretora Elisabeth Alves da Silva Braga
Assunto	Pedido de cancelamento de distribuição do processo.
Decisão	Aprovado

Descrição do documento	Despacho DEB SEI Nº 1586130, de 09.10.2019
Interessado	Diretora Elisabeth Alves da Silva Braga
Assunto	Pedido de cancelamento de distribuição do processo.
Decisão	Aprovado

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