null 827ª REUNIÃO DE DIRETORIA

17/09/2019

15:30

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

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Vídeo da Reunião de Diretoria

Processos deliberados:

Interessado CONCESSIONÁRIA ESTRADA DE FERRO VITÓRIA A MINAS – EFVM
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Proposta de desativação do Ramal Desembargador Drummond – Piçarrão e autorização para desvinculação da prestação do serviço público de transporte ferroviário de cargas. Processo nº 50500.468078/2016-31
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO – SUFIS
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Proposta de criação de Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI’s, nas Unidades Regionais de Minas Gerais e Santa Catarina.
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Decisão Aprovado
Interessado GOMES TURISMO EIRELI
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Proposta de aplicação de penalidade
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Decisão Aprovado
Interessado RIBEIRO E NIQUETTI LTDA
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Proposta de aplicação de penalidade
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Decisão Aprovado
Interessado CRT - CONCESSIONÁRIA RIO-TERESÓPOLIS S/A
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto 23ª Revisão Ordinária, 9ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio
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Decisão Aprovado
Interessado CONCESSIONÁRIA K INFRA RODOVIA DO AÇO S/A
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto 10ª Revisão Ordinária, a 11ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio
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Decisão Retirado da Pauta
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO – SUDEG
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Proposta de revisão da Deliberação nº 174, de 7 de julho de 2016, que aprovou a revisão da Norma Administrativa NA/003-04/SUDEG, que estabelece os procedimentos e critérios e fixa responsabilidades para a utilização e controle dos serviços de telefonia móvel na ANTT.
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Decisão Aprovado
Interessado ALFA LUZ TRANSPORTES LTDA - EPP e OUTRAS
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização, referente ao Termo de Autorização de Serviços Regulares – TAR.
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Decisão Aprovado
Interessado ROTA DO MAR VIAGENS LTDA e ARAÚJO TRANSPORTE E TURISMO
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Transferência de mercados
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Decisão Aprovado
Interessado VOTORANTIM CIMENTOS S/A e RUMO MALHA SUL S/A
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Pedido de prorrogação do prazo de habilitação para negociar contrato de transporte concedido por meio da Deliberação nº 041, de 2019
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Decisão Aprovado
Interessado GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Alteração da licença operacional
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Decisão Aprovado
Interessado RÁPIDO MAXEXPRESS LTDA
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Rescisão de parcelamento de débitos
Decisão Aprovado
Interessado AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA
Diretor relator DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto Recurso Administrativo
Decisão Aprovado
Interessado A Z TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA e OUTRAS
Diretor relator DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Decisão Aprovado

Extrapauta:

Interessado Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas – SUFER.
Assunto Prorrogação do prazo de encerramento da Audiência Pública nº 13/2019.
Decisão Aprovado

Assuntos Gerais:

Descrição do documento Despacho DDB SEI nº 1299045, de 10.9.2019
Interessado GERÊNCIA DE TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS AUTORIZADO
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição do processo.