SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS – SUFER
Diretor relator
MARCELO VINAUD PRADO
Assunto
Proposta de abertura de Audiência Pública que dispõe sobre proposta de revisão das Resoluções nos 4.348, de 5 de junho de 2014 e 3.695, de 14 de julho de 2011, temas integrantes da Agenda Regulatória ANTT 2019-2020, Eixo Temático 4.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA – SEFAZ-BA
Diretor relator
MARCELO VINAUD PRADO
Assunto
Proposta de celebração de Acordo de Cooperação Técnica com objetivo de viabilizar o desenvolvimento de atividades relacionadas à implementação do sistema inteligente de gestão estratégica de transporte e logística, denominado Canal Verde Brasil.
Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Proposta de alteração da Deliberação n° 661, de 11 de setembro de 2018, que visa estabelecer delegação de competência aos Diretores para supervisionar tecnicamente as Superintendências e Unidades Organizacionais, bem como para estabelecer as diretrizes administrativas a serem seguidas nas respectivas unidades supervisionadas.
Proposta de abertura de Audiência Pública que dispõe sobre proposta de Resolução que estabelece diretrizes e regras para o procedimento preparatório e para o processo sancionador de caducidade, no âmbito dos contratos de concessão e permissão de serviços públicos regulados pela ANTT.
Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA – SUINF
Diretor relator
DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto
Proposta de abertura de Audiência Pública que dispõe sobre o Programa de Exploração da Rodovia e Estudos de Viabilidade, para concessão da rodovia BR-153/414/080/TO/GO, no trecho da BR-153/TO/GO de 624,1 km, entre o entroncamento com a TO-070 (Aliança do Tocantins) até o entroncamento com a BR-060 (Anápolis); no trecho da BR-414/GO de 139,6 km, entre o entroncamento com a BR-080/GO-230(A)/324 (Assunção de Goiás) até o entroncamento com a BR-153/GO-222/330 (Anápolis); no trecho da BR-080/GO de 87 km, entre o entroncamento com a BR-414/GO-230(B) (Assunção de Goiás) até o entroncamento com a BR-153(A)/GO-342(B).
