null 819ª REUNIÃO DE DIRETORIA

23/07/2019

15:30

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

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Vídeo da Reunião de Diretoria

Processos deliberados:

Interessado CONCESSIONÁRIA FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S/A
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Proposta de ajuste das metas de produção por trecho para o exercício de 2019.
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Decisão Aprovado
Interessado CONCESSIONÁRIA ESTRADA DE FERRO CARAJÁS – EFC
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Solicitação de fusão da tabela tarifária de 'Gasolina' e 'Óleo Diesel' em uma tabela tarifária única de 'Combustíveis'
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Decisão Aprovado
Interessado JAMJOY VIAÇÃO LTDA
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Recurso Administrativo
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Decisão Aprovado
Interessado AUTOPISTA LITORAL SUL S/A
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Recurso Administrativo
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Decisão Aprovado
Interessado EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Pedido de implantação de seções
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Decisão Aprovado
Interessado TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Pedido de implantação de linha
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Decisão Aprovado
Interessado ERA TRANSPORTE E TURISMO EIRELI
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Pedido de implantação de mercado
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Decisão Aprovado
Interessado ERA TRANSPORTE E TURISMO EIRELI
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Pedido de implantação de mercado
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Decisão Aprovado
Interessado ERA TRANSPORTE E TURISMO EIRELI
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Pedido de implantação de mercado
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Decisão Aprovado
Interessado REAL EXPRESSO LTDA
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Alteração da licença operacional
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Decisão Aprovado
Interessado AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Alteração da licença operacional
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Decisão Aprovado
Interessado AKS TRANSPORTES - EIRELI - ME e OUTRAS
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
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Decisão Aprovado
Interessado AMORIM TURISMO LTDA-ME E OUTRAS
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS – SUFER
Diretor relator DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto Pedido de prorrogação do prazo de encerramento da Audiência Pública nº 007/2019
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Decisão Aprovado
Interessado CONCESSIONÁRIA PONTE RIO NITERÓI S/A – ECOPONTE
Diretor relator DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto Pedido de autorização para a 1ª Emissão de Debêntures simples.
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Decisão Aprovado

Assuntos Gerais:

Descrição do documento Despacho DEB SEI nº 0792995, de 17.7.2019
Interessado VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA e SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição do processo.
Decisão A Diretoria Colegiada tomou conhecimento do Despacho DEB nº 0792995/2019, de 17 de julho de 2019, nos termos do qual a Diretora Elisabeth Braga solicitou o cancelamento da distribuição do processo realizado pela Secretaria-Geral, em razão do requerimento formulado pela interessada Solimões Transportes de Passageiros e Cargas Ltda. Após a matéria ter sido deliberada, foi aprovado pelo Colegiado o pedido de cancelamento de sorteio do Processo nº 50500.308722/2019-65, com o consequente retorno dos autos à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS.