ADRIANA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS EIRELI E OUTRAS
Diretor relator
MARCELO VINAUD PRADO
Assunto
Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Procedimentos para a emissão de declarações técnicas necessárias à habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI e a emissão de debêntures incentivadas.
SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA - SUREG
Diretor relator
WEBER CILONI
Assunto
Abertura de Audiência Pública, com Consulta Pública, para colher subsídios ao aprimoramento da proposta de atualização da Metodologia para Cálculo da Taxa de Retorno do Fluxo de Caixa Marginal - WACC, de que trata o artigo 5º da Resolução nº 4.075, de 03 de abril de 2013.
Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Recadastramento do Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização.
Recadastramento de Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização.
Recadastramento de Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas – SUFER.
Diretor relator
WEBER CILONI
Assunto
Audiência Pública nº 014/2017 – Decisão judicial - Proposta de suspensão da Deliberação nº 76, de 15 de janeiro de 2019 e realização da Sessão Presencial no município de Itaituba/PA.
