147ª Reunião Deliberativa Eletrônica
null 147ª Reunião Deliberativa Eletrônica
Ligia Maria De Oliveira Barros
modificado a 7 Meses.
24/07/2023
28/07/2023
15:00
23:59
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Processos deliberados:
| Interessado | VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A. |
| Diretor relator | DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
| Assunto | 12ª Revisão Ordinária, 15ª Revisão Extraordinária, aplicação de desconto de reequilíbrio e reajuste anual da Tarifa Básica de Pedágio. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE S/A. |
| Diretor relator | DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
| Assunto | 1º reajuste da tarifa de pedágio praticada no trecho concedido da Rodovia BR-101/RJ, entre a divisa dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo até a Ponte Presidente Costa e Silva, em atendimento ao disposto no 2º Termo Aditivo ao contrato referente ao Edital nº 004/2007. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. |
| Diretor relator | DIRETOR LUCAS ASFOR |
| Assunto | Recurso contra a Portaria SUPAS nº 34, de 7 de março de 2022, que indeferiu o pedido de autorização para operar novos mercados. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | TRANS-TURISMO 2000 LTDA e EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. |
| Diretor relator | DIRETOR LUCAS ASFOR |
| Assunto | Recurso contra a Decisão SUPAS nº 180, de 28 de março de 2023, que deferiu o pedido da Trans-Turismo 2000 Ltda. - ME, para emissão da Licença Operacional - LOP de nº 226, com a inclusão do mercado São José de Ribamar (MA) - São Paulo (SP). |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
