801ª REUNIÃO DE DIRETORIA - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

801ª REUNIÃO DE DIRETORIA

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modificado a 2 Anos.

26/02/2019

15:00

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Pauta da 801ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Ata da 801ª REUNIÃO DE DIRETORIA

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Processos deliberados:

Interessado	OUVIDORIA - OUVID
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Proposta de aprovação do Relatório da Audiência Pública nº 003/2018, que trata da Revisão da Resolução nº 3.535, de 10 de junho de 2010 - Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC)
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0212019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	PRISCILLA CRISTIANE FRAGA LOVERA – ME
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Proposta de aplicação de penalidade
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0242019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	ROTA DO MAR VIAGENS LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Pedido de implantação de linha
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0262019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Pedido de implantação de linha
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0282019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Requerimento de mercados
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0252019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Retirado da Pauta

Interessado	VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Requerimento de mercados
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0302019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Requerimento de mercados
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0312019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Requerimento de mercados
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0342019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Requerimento de mercados
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0232019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0352019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	JBL TURISMO LTDA e OUTRAS
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Recadastramento do Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0362019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	AJSP EMPRESA DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME e OUTRAS
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Recadastramento do Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Documentos Relacionados	Voto_DEB_0802019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	THOMAZ JULIANO DIAS & CIA LTDA – ME
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Proposta de aplicação de penalidade
Documentos Relacionados	Voto_DEB_0812019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Requerimento de mercados
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0672019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	ROTA DO MAR VIAGENS LTDA
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Requerimento de mercados
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0682019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Requerimento de mercados
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0692019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Requerimento de mercados
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0702019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Requerimento de mercados
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0712019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Requerimento de mercados
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0722019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	MASTER SUL CLASS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA – ME
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Extinção da autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Decisão	Aprovado

Extrapauta:

Interessado	LOGNET LOGISTICA E TRANSPORTES E OUTRAS
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Conhece os requerimentos, e no mérito, deferir os parcelamentos listados no anexo desta Deliberação.
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0422019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EMPRESA DE TRANSPORTES LIDER E OUTRAS
Assunto	Aprova o recadastramento das autorizatárias relacionadas Anexo, para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros realizado em regime de autorização, referente ao Termo de Autorização de Serviços Regulares (TAR).
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0462019.pdf 08/06/2020, 02:26 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Assuntos Gerais:

Descrição do documento	Deliberação nº 169 - Correção de erro material na publicação
Interessado	MANOS TURISMO E VIAGENS LTDA
Assunto	Deliberação nº 169, de 5 de fevereiro de 2019, aprovada na 798ª Reunião de Diretoria
Decisão	APROVADA

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