799ª REUNIÃO DE DIRETORIA
Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar
Processos deliberados:
| Interessado |
VIAÇÃO ANAPOLINA LTDA |
| Diretor relator |
MARCELO VINAUD PRADO |
| Assunto |
Proposta de aplicação de penalidade |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
Aprovado
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| Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – SUPAS |
| Diretor relator |
MARCELO VINAUD PRADO |
| Assunto |
Proposta de reajuste do coeficiente tarifário dos serviços de transporte rodoviário semiurbano interestadual e internacional de passageiros operados por autorização especial |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
Aprovado
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| Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO – SUDEG |
| Diretor relator |
MARCELO VINAUD PRADO |
| Assunto |
Proposta de alteração da Norma Administrativa NA/002-18/SUDEG-02, que padronizou os procedimentos a serem observados no recebimento, manuseio, movimentação, guarda e disponibilização dos documentos e processos na ANTT. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
Aprovado
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| Interessado |
PARATINS TRANSPORTES E TURISMO LTDA E 4 IRMÃOS TRANSPORTES E TURISMO EIRELI |
| Diretor relator |
MARCELO VINAUD PRADO |
| Assunto |
Transferência de Mercado |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
Aprovado
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| Interessado |
AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA E OUTRAS |
| Diretor relator |
MARCELO VINAUD PRADO |
| Assunto |
Recadastramento de Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
Aprovado
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| Interessado |
AMANDA LOCADORA DE VEICULOS LTDA E OUTRAS |
| Diretor relator |
MARCELO VINAUD PRADO |
| Assunto |
Recadastramento do Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
Aprovado
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| Interessado |
SUL AMÉRICA TRANSPORTES LTDA. |
| Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
| Assunto |
Proposta de aplicação de penalidade |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
Aprovado
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| Interessado |
RÁPIDO PLANALTINA LTDA |
| Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
| Assunto |
Proposta de aplicação de penalidade |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
Aprovado
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| Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA – SUREG |
| Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
| Assunto |
Manual para Redução do Fardo Regulatório |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
Aprovado
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| Interessado |
TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A. |
| Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
| Assunto |
Apuração de possíveis irregularidades no cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta – TAC |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
Aprovado
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| Interessado |
PRIME EXCELÊNCIA EM VIAGENS E TURISMO LTDA. |
| Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
| Assunto |
Processo Administrativo – Pedido de Reconsideração |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
Aprovado
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| Interessado |
VIAÇÃO NACIONAL S.A. E EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA |
| Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
| Assunto |
Transferência de Mercado |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
Aprovado
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| Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO - SUDEG |
| Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
| Assunto |
Proposta de alteração de Cargos Comissionados |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
Aprovado
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| Interessado |
VERA CRUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA |
| Diretor relator |
WEBER CILONI |
| Assunto |
Parcelamento Débitos – inadimplência |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
Aprovado
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| Interessado |
CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA E OUTRAS |
| Diretor relator |
WEBER CILONI |
| Assunto |
Recadastramento do Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
Aprovado
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| Interessado |
EXPRESSO UNIÃO LTDA |
| Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
| Assunto |
Alteração da Licença Operacional |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
Aprovado
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| Interessado |
EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA |
| Diretor relator |
WEBER CILONI |
| Assunto |
Alteração da Licença Operacional |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
Aprovado
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Assuntos Gerais:
| Descrição do documento |
Memorando nº 068/2019/SEGER, de 7.2.19 |
| Interessado |
SECRETARIA-GERAL |
| Assunto |
Pedido de cancelamento de sorteio de processo |
| Decisão |
Aprovado |
