null 859ª REUNIÃO DE DIRETORIA

09/06/2020

15:30

Local: A Reunião de Diretoria, será realizada por videoconferência.

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Vídeo da Reunião de Diretoria

Processos deliberados:

Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Proposta de aprovação do Relatório da Audiência Pública nº 010/2019, que trata da proposta de novas minutas de Edital, Contrato, Programa de Exploração de Rodovia (PER) para concessão da BR-381/262/MG/ES e o encaminhamento do Plano de Outorgas ao Ministério da Infraestrutura
Decisão Retirado da Pauta
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Diretor relator DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto Proposta de alteração do quantitativo de Cargos Comissionados
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Decisão Aprovado
Interessado BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA
Diretor relator ALEXANDRE PORTO M. DE SOUZA
Assunto Pedido de regularização administrativa de linhas judiciais
Decisão Pedido de Vista por MARCELO VINAUD PRADO
Interessado FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA – FCA S/A
Diretor relator ALEXANDRE PORTO M. DE SOUZA
Assunto Proposta de celebração do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Malha Centro-Leste
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Decisão Aprovado

Extrapauta:

Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS E SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Proposta de alteração da Resolução nº 5.893, de 02 de junho de 2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas, no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dos serviços de transporte ferroviário de passageiros, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19
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Decisão Aprovado