854ª REUNIÃO DE DIRETORIA - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

854ª REUNIÃO DE DIRETORIA

null 854ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Gabriel Henrique Lemos de Oliveira

modificado a 1 Ano.

05/05/2020

15:30

Local: A Reunião de Diretoria, será realizada por videoconferência.

Pauta da 854ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Ata da 854ª REUNIÃO DE DIRETORIA

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Vídeo da Reunião de Diretoria

Processos deliberados:

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS – SUROC
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Proposta para referendar a Deliberação nº 214, de 22 de abril de 2020, que converteu em Consulta Pública a Audiência Pública nº 003/2020, que trata de proposta de alteração da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020
Documentos Relacionados	Voto_DG_0422020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 235, DE 5 DE MAIO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA – SUREG
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Proposta de alteração da Resolução nº 5.624, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os meios do Processo de Participação e Controle Social no âmbito da ANTT
Documentos Relacionados	Voto_DG_0412020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF RESOLUÇÃO Nº 5.887, DE 5 DE MAIO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E INOVAÇÃO – AGEST
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Proposta de aprovação do Manual de Governança Estratégica da ANTT
Documentos Relacionados	Voto_DG_0442020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 236, DE 5 DE MAIO DE 2020
Decisão	Retirado da Pauta

Interessado	CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S.A. – CCR VIASUL
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Proposta de Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação de áreas necessárias às obras de melhoria de acesso, na BR-101, no município de Dom Pedro de Alcântara/RS
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0682020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 237, DE 5 DE MAIO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO – SUDEG
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Proposta para a regulamentação interna quanto aos requisitos para ocupação de cargos em comissão
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0692020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 238, DE 5 DE MAIO DE 2020
Decisão	Retirado da Pauta

Interessado	MARCIO DE LACERDA CAVALHEIRO
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Parcelamento de Débitos não inscritos na Dívida Ativa
Documentos Relacionados	Voto_DDB_0592020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 239, DE 5 DE MAIO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	LIPPAUS LOGÍSTICA EIRELI
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Parcelamento de Débitos não inscritos na Dívida Ativa
Documentos Relacionados	Voto_vista_DDB_082020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 240, DE 5 DE MAIO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS – SUFER
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Proposta de Revogação da Deliberação nº 029, 21 de janeiro de 2016
Documentos Relacionados	Voto_vista_DDB_092020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 241, DE 5 DE MAIO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	NORDESTE TRANSPORTES LTDA.
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da licença operacional - Pedido de inclusão de mercados
Documentos Relacionados	Voto_vista_DDB_0102020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 243, DE 5 DE MAIO DE 2020
Decisão	Aprovado o Voto do Diretor Revisor

Interessado	EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA.
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da licença operacional - Pedido de inclusão de mercados
Documentos Relacionados	Voto_DDB_0532020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 250, DE 5 DE MAIO DE 2020
Decisão	Aprovado o Voto do Diretor Revisor

Interessado	EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA.
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da licença operacional - Pedido de inclusão de mercados
Documentos Relacionados	Voto_DDB_0542020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 251, DE 5 DE MAIO DE 2020
Decisão	Aprovado o Voto do Diretor Revisor

Interessado	VIAÇÃO GARCIA LTDA.
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Parcelamento de Débitos não inscritos na Dívida Ativa
Documentos Relacionados	Voto_DDB_0582020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 252, DE 5 DE MAIO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Parcelamento de Débitos não inscritos na Dívida Ativa
Documentos Relacionados	Voto_DDB_0492020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 253, DE 5 DE MAIO DE 2020 DELIBERAÇÃO Nº 254, DE 5 DE MAIO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	MARCOS LOPES DE ARAUJO
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Parcelamento de Débitos não inscritos na Dívida Ativa
Documentos Relacionados	Voto_vista_DAP_012020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 255, DE 5 DE MAIO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	NORDESTE TRANSPORTES LTDA.
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Alteração da licença operacional Pedido de inclusão de mercados
Documentos Relacionados	Voto_DAP_0352020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 256, DE 5 DE MAIO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	VISMAR RIBEIRO TRANSPORTES EIRELI – ME
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Processo administrativo ordinário
Documentos Relacionados	Voto_DAP_0272020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 242, DE 5 DE MAIO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E INOVAÇÃO - AGEST
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Proposta de diretrizes e regras para a realização de audiências presenciais ou virtuais com particulares na ANTT
Documentos Relacionados	Voto_DAP_0282020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 257, DE 5 DE MAIO DE 2020
Decisão	Aprovado o Voto do Diretor Revisor

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA – SUINF
Diretor relator	ALEXANDRE PORTO M. DE SOUZA
Assunto	Proposta de aprovação do Relatório da Audiência Pública nº 15/2019 e de propor ao Ministério da Infraestrutura o Plano de Outorga para a concessão do Sistema Rodoviário Sinop (MT) - Miritituba (PA) – BR-163/230/MT/PA
Documentos Relacionados	Voto_DAP_0292020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 258, DE 5 DE MAIO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S.A. – CCR VIASUL
Diretor relator	ALEXANDRE PORTO M. DE SOUZA
Assunto	Proposta de Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação de áreas necessárias às obras de implantação de interconexão, na BR-290/RS, no município de Cachoeirinha/RS
Documentos Relacionados	Voto_DAP_0312020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 259, DE 5 DE MAIO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S.A. – CCR VIASUL
Diretor relator	ALEXANDRE PORTO M. DE SOUZA
Assunto	Proposta de Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação de áreas necessárias às obras de implantação de implantação de interconexão, na BR-290/RS, no município de Osório/RS
Documentos Relacionados	Voto_DAP_0222020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 246, DE 5 DE MAIO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	TRANSPORTADORA CONTATTO LTDA.
Diretor relator	ALEXANDRE PORTO M. DE SOUZA
Assunto	Parcelamento de Débitos não inscritos na Dívida Ativa
Documentos Relacionados	Voto_DAP_0242020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 247, DE 5 DE MAIO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	NORDESTE TRANSPORTES LTDA.
Diretor relator	ALEXANDRE PORTO M. DE SOUZA
Assunto	Alteração da licença operacional - Pedido de inclusão de mercados
Documentos Relacionados	Voto_DAP_0322020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 248, DE 5 DE MAIO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	NORDESTE TRANSPORTES LTDA.
Diretor relator	ALEXANDRE PORTO M. DE SOUZA
Assunto	Alteração da licença operacional – Pedido de inclusão de mercados
Documentos Relacionados	Voto_DMM_0242020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 249, DE 5 DE MAIO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	NORDESTE TRANSPORTES LTDA.
Diretor relator	ALEXANDRE PORTO M. DE SOUZA
Assunto	Alteração da licença operacional – Pedido de inclusão de mercados
Documentos Relacionados	Voto_DMM_0252020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 244, DE 5 DE MAIO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA.
Diretor relator	ALEXANDRE PORTO M. DE SOUZA
Assunto	Alteração da licença operacional – Pedido de inclusão de mercados
Documentos Relacionados	Voto_DMM_0302020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 245, DE 5 DE MAIO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	DIRETORIA COLEGIADA
Diretor relator	MURSHED MENEZES ALI
Assunto	Proposta de alteração do anexo da Resolução nº 5.810, de 3 de maio de 2018, que aprovou o Regimento Interno da ANTT
Documentos Relacionados	DELIBERAÇÃO Nº 260, DE 5 DE MAIO DE 2020
Decisão	Pedido de Vista por MARCELO VINAUD PRADO

Interessado	VIAÇÃO XAVANTE LTDA.
Diretor relator	MURSHED MENEZES ALI
Assunto	Alteração da licença operacional – Pedido de inclusão de mercados
Decisão	Aprovado

Interessado	NORDESTE TRANSPORTES LTDA.
Diretor relator	MURSHED MENEZES ALI
Assunto	Alteração da licença operacional – Pedido de inclusão de mercados
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA.
Diretor relator	MURSHED MENEZES ALI
Assunto	Alteração da licença operacional – Pedido de inclusão de mercados
Decisão	Retirado da Pauta

Interessado	BARBOSATUR TRANSPORTES EIRELI E OUTRAS
Diretor relator	MURSHED MENEZES ALI
Assunto	Termo de autorização dos serviços de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Decisão	Aprovado

Assuntos Gerais:

Descrição do documento	Despacho DDB SEI nº 3275866, de 23.4.2020
Interessado	Diretor Davi Barreto
Assunto	Pedido de prorrogação de prazo para inclusão em pauta dos Processos Administrativos Ordinários nº 50500.325516/2019-10, 50500.327722/2017-01, 50500.327727/2017-25, 50500.248593/2014-34, 50500.330532/2019-24 e 50500.302796/2019-98, instaurados com base na Resolução nº 5.083, de 27 de abril de 2016
Decisão	Aprovado

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