850ª REUNIÃO DE DIRETORIA - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

850ª REUNIÃO DE DIRETORIA

null 850ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Rafael Pereira Gonçalves

modificado a 2 Anos.

31/03/2020

15:30

Local: A Reunião de Diretoria, será realizada por videoconferência.

Pauta da 850ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Ata da 850ª REUNIÃO DE DIRETORIA

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Vídeo da Reunião de Diretoria

Processos deliberados:

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS – SUROC
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Proposta para referendar a Deliberação nº 135, de 19 de marco de 2020, que suspendeu a vigência da Resolução nº 5.862, de 17 de dezembro de 2019, exclusivamente aos filiados do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga no Estado de Mato Grosso
Documentos Relacionados	Voto_DG_0202020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 160, DE 31 DE MARÇO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS – SUROC
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Proposta para referendar a Deliberação nº 136, de 19 de marco de 2020, que suspendeu a vigência da Resolução nº 5.862, de 17 de dezembro de 2019, exclusivamente aos filiados ao Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de Santa Rosa
Documentos Relacionados	Voto_DG_0222020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 161, DE 31 DE MARÇO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA e EXPRESSO ADAMANTINA LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Transferência de mercados e modificação da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DG_0192020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 162, DE 31 DE MARÇO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	CORREGEDORIA – COREG
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Proposta de Norma Administrativa Interna da Corregedoria
Documentos Relacionados	Voto_DG_0232020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 163, DE 31 DE MARÇO DE 2020
Decisão	Pedido de Vista por DAVI FERREIRA GOMES BARRETO

Interessado	AGC RIO FRETAMENTO E TURISMO LTDA e OUTRAS
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0522020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 164, DE 31 DE MARÇO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Embargos de Declaração em face da Deliberação nº 947, de 23 de outubro de 2019
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0532020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 165, DE 31 DE MARÇO DE 2020
Decisão	Retirado da Pauta

Interessado	A A PARCERIA SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA e OUTRAS
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Documentos Relacionados	Voto_DDB_0312020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF RESOLUÇÃO Nº 5.881, DE 31 DE MARÇO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	AUTOPISTA FLUMINENSE S/A
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Declaração de Utilidade Pública, em favor da União, para fins de desapropriação de áreas necessárias às obras de melhoria de interseções existentes no km 293+300m da Rodovia Governador Mário Covas, BR-101/RJ
Documentos Relacionados	Voto_DDB_0382020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 166, DE 31 DE MARÇO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – SUPAS
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Proposta de alteração da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, que dispõe sobre a delegação de competências da Diretoria Colegiada às Superintendências da ANTT
Documentos Relacionados	Voto_DAP_092020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 167, DE 31 DE MARÇO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	SUBCONCESSIONFERROVIA NORTE-SUL S/A
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Pedido de reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de cargas, em cumprimento ao estabelecido no item 9.1 da Cláusula Nona do Contrato de Subconcessão
Documentos Relacionados	voto_DAP_0132020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 168, DE 31 DE MARÇO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A – TLSA
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Embargos de Declaração, em face da Deliberação nº 126, de 10 de março de 2020
Documentos Relacionados	Voto_DAP_0112020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 175, DE 31 DE MARÇO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	RUMO CERTO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME
Diretor relator	ALEXANDRE PORTO M. DE SOUZA
Assunto	Pedido de Renúncia do Termo de Autorização de Fretamento – TAF
Documentos Relacionados	Voto_DAP_0122020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 169, DE 31 DE MARÇO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	COMPANYTUR TRANSPORTES LTDA
Diretor relator	ALEXANDRE PORTO M. DE SOUZA
Assunto	Pedido de Renúncia de Termo de Autorização de Fretamento – TAF
Documentos Relacionados	Voto_DMM_0122020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 170, DE 31 DE MARÇO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA
Diretor relator	ALEXANDRE PORTO M. DE SOUZA
Assunto	Pedido de regularização administrativa de linhas judiciais
Documentos Relacionados	Voto_DMM_0152020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 171, DE 31 DE MARÇO DE 2020
Decisão	Retirado da Pauta

Interessado	EXPRESSO BOM SUCESSO EIRELI e TRANSMARGOO TURISMO E FRETAMENTO EIRELI
Diretor relator	ALEXANDRE PORTO M. DE SOUZA
Assunto	Termo de Autorização prestar o serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização
Documentos Relacionados	Voto_DMM_0142020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 172, DE 31 DE MARÇO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	VIA SUL – CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A
Diretor relator	ALEXANDRE PORTO M. DE SOUZA
Assunto	Declaração de Utilidade Pública, em favor da União, para fins de desapropriação de áreas necessárias às obras de implantação de interconexão, na BR-290, no município de Gravataí/RS
Documentos Relacionados	Voto_DMM_0162020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 173, DE 31 DE MARÇO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A
Diretor relator	MURSHED MENEZES ALI
Assunto	Alteração da licença operacional – Pedido de paralisação de linha
Documentos Relacionados	DELIBERAÇÃO Nº 174, DE 31 DE MARÇO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	FALONE TRANSPORTES E TURISMO EIRELI – ME
Diretor relator	MURSHED MENEZES ALI
Assunto	Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização
Decisão	Aprovado

Interessado	VIA SUL – CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A
Diretor relator	MURSHED MENEZES ALI
Assunto	Declaração de Utilidade Pública, em favor da União, para fins de desapropriação de áreas necessárias às obras de implantação de praça de pedágio P2, na BR-290/RS, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS
Decisão	Aprovado

Interessado	CONCESSIONÁRIA VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A
Diretor relator	MURSHED MENEZES ALI
Assunto	Declaração de Utilidade Pública, em favor da União, para fins de desapropriação de áreas necessárias às implantação da Estrada de Ferro 354 – Ferrovia de Integração Centro-Oeste, nos estados de Goiás e Mato Grosso
Decisão	Aprovado

Extrapauta:

Interessado	Superintendência de Exploração de Infraestrutura Rodoviária - SUINF
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Proposta de suspensão, até 30 de abril de 2020, da proibição de tráfego de veículos de carga na Ponte Presidente Costa e Silva e seus acessos, na rodovia BR-101, prevista na Resolução nº 2.294, de 19 de setembro de 2007
Documentos Relacionados	Voto_DDB_0412020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF RESOLUÇÃO Nº 5.880, DE 31 DE MARÇO DE 2020
Decisão	Aprovado

Assuntos Gerais:

Descrição do documento	50500.020217/2020-
Interessado	MURSHED MENEZES ALI
Assunto	Pedido de cancelamento de distribuição
Decisão	Aprovado

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