847ª REUNIÃO DE DIRETORIA - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

847ª REUNIÃO DE DIRETORIA

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modificado a 2 Anos.

03/03/2020

15:30

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Pauta da 847ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Ata da 847ª REUNIÃO DE DIRETORIA

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Vídeo da Reunião de Diretoria

Processos deliberados:

Interessado	TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Proposta de Declaração de Utilidade Pública, de obras da Rodovia Transbrasiliana, BR-153/SP, conforme constam no PER – Programa de Exploração da Rodovia
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0262020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 106, DE 3 DE MARÇO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO GUANABARA S/A
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da licença operacional – Pedido de supressão de linha com paralisação de mercados
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0282020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 107, DE 3 DE MARÇO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA e VIAÇÃO JEQUIÉ CIDADE SOL LTDA.
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Transferência de mercados
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0312020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 108, DE 3 DE MARÇO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA e NORDESTE TRANSPORTES LTDA
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Decisão Judicial – Deliberação nº 636, de 4 setembro de 2018
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0352020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 109, DE 3 DE MARÇO DE 2020
Decisão	Retirado da Pauta

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA – SUEXE
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Proposta de aprovação da Política de Atuação Internacional no âmbito da ANTT
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0342020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 110, DE 3 DE MARÇO DE 2020
Decisão	Retirado da Pauta

Interessado	ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E INOVAÇÃO – AGEST
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Proposta de aprovação da Política de Inovação da ANTT
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0362020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 111, DE 3 DE MARÇO DE 2020
Decisão	Pedido de Vista por DAVI FERREIRA GOMES BARRETO

Interessado	AMEL TUR LTDA e OUTRAS
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Documentos Relacionados	Voto_DDB_0242020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 112, DE 3 DE MARÇO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	AÇÃO E SOLUÇÃO VIAGENS E TURISMO LTDA e OUTRAS
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Documentos Relacionados	Voto_DDB_0262020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 113, DE 3 DE MARÇO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	ROTA DO MAR VIAGENS LTDA
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Alteração da licença operacional – Pedido de supressão de linha com paralisação de mercados
Documentos Relacionados	Voto_DDB_0252020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 114, DE 3 DE MARÇO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	FERROVIA NORTE-SUL S/A
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Pedido de reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de cargas, em cumprimento ao estabelecido no item 9.1 da Cláusula Nona do Contrato de Subconcessão.
Documentos Relacionados	Voto_DDB_0282020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 115, DE 3 DE MARÇO DE 2020
Decisão	Retirado da Pauta

Interessado	ROTA DO MAR VIAGENS LTDA
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Alteração da licença operacional – Pedido de supressão de linha com paralisação de mercados
Decisão	Aprovado

Interessado	3E TRANSPORTES LTDA e OUTRAS
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Decisão	Aprovado

Interessado	AGM CAETANO EIRELI e OUTRAS
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Decisão	Aprovado

Interessado	AGÊNCIA DE VIAGENS NEW WORLD LTDA e OUTRAS
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Decisão	Aprovado

Assuntos Gerais:

Descrição do documento	Despacho SUINF SEI nº 2669135, de 11.2.2020 e Despacho APGAB SEI nº 2723670, de 18.2.2020
Interessado	Superintendência de Exploração de Infraestrutura Rodoviária - SUINF
Assunto	Cumprimento do Acórdão nº 290/2018-Plenário do Tribunal de Contas da União - Lei nº 13.103, de 2.3.2015 (Lei dos Caminhoneiros) - Revisões tarifárias
Decisão	Retirado de Pauta

Descrição do documento	Despacho DMV SEI nº 2733220, de 19.2.2020
Interessado	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Pedido de cancelamento de distribuição, em consonância com o disposto no art. 67 do Regimento Interno da ANTT
Decisão	Aprovado

Descrição do documento	Despacho SECET SEI nº 2665466, de 11.2.2020 e Despacho GAB SEI nº 2745643, de 11.2.2020
Interessado	Secretaria Executiva da Comissão de Ética da ANTT (SECET)
Assunto	Secretaria Executiva da Comissão de Ética da ANTT (SECET) – Plano de Trabalho da Comissão de Ética da ANTT 2020
Decisão	Aprovado

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