842ª REUNIÃO DE DIRETORIA - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

842ª REUNIÃO DE DIRETORIA

null 842ª REUNIÃO DE DIRETORIA

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modificado a 2 Anos.

21/01/2020

15:00

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Pauta da 842ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Ata da 842ª REUNIÃO DE DIRETORIA

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Vídeo da Reunião de Diretoria

Processos deliberados:

Interessado	CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE S/A
Diretor relator	MARIO RODRIGUES JUNIOR
Assunto	Proposta para referendar a Deliberação nº 1.100, de 23 de dezembro de 2019, que suspendeu parcialmente os efeitos da Deliberação nº 813, de 13 de agosto de 2019, que aprovou a 11ª Revisão Ordinária, a 11ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP do Contrato de Concessão da Rodovia BR-101/RJ, trecho Divisa ES/RJ - Acesso à Ponte Rio-Niterói.
Documentos Relacionados	Voto_DG_022020.pdf 08/06/2020, 02:28 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 30, DE 21 DE JANEIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	NOVADUTRA - CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A
Diretor relator	MARIO RODRIGUES JUNIOR
Assunto	Proposta para referendar a Deliberação nº 1.101, de 23 de dezembro de 2019, que suspendeu os efeitos da Deliberação nº 1.093, de 19 de dezembro de 2019, que aprovou a 24ª Revisão Ordinária, a 15ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP do Contrato de Concessão da Rodovia BR-116/RJ/SP, trecho Rio de Janeiro/RJ - São Paulo/SP.
Documentos Relacionados	Voto_DG_0012020.pdf 08/06/2020, 02:28 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 31, DE 21 DE JANEIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	LOGCARD MEIOS DE PAGAMENTO LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Proposta de habilitação ao fornecimento do Vale-Pedágio obrigatório e aprovação dos respectivos modelos e sistemas operacionais.
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0052020.pdf 08/06/2020, 02:28 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 32, DE 21 DE JANEIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	MRS LOGÍSTICA S/A
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Proposta de homologação das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de cargas.
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0032020.pdf 08/06/2020, 02:28 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 33, DE 21 DE JANEIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	MSVIA - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA SUL-MATOGROSSENSE S/A
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Proposta de Suspensão da Deliberação nº 1.025, de 26 de novembro de 2019 que aprovou a 4ª Revisão Ordinária, a 6ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio – TBP.
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0072020.pdf 08/06/2020, 02:28 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 34, DE 21 DE JANEIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	COOPTURCARIRI COOPERATIVA DE TRANSPORTE TURÍSTICO DO CARIRI e OUTRAS
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0042020.pdf 08/06/2020, 02:28 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 35, DE 21 DE JANEIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	IRMÃOS ANCILAGO LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Pedido de Reconsideração em face da Deliberação nº 992, de 12 de novembro de 2019.
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0102020.pdf 08/06/2020, 02:28 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 36, DE 21 DE JANEIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA – SUEXE
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Proposta de Aprovação da Política de Atuação Internacional – PLAI
Documentos Relacionados	Voto_DDB_0062020.pdf 08/06/2020, 02:28 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 37, DE 21 DE JANEIRO DE 2020
Decisão	Retirado da Pauta

Interessado	CONCESSIONÁRIA FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Pedido de Revisão das metas anuais de produção
Documentos Relacionados	Voto_DDB_0052020.pdf 08/06/2020, 02:28 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 38, DE 21 DE JANEIRO DE 2020
Decisão	Retirado da Pauta

Interessado	BAUMANN LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME e OUTRAS
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Documentos Relacionados	DELIBERAÇÃO Nº 39, DE 21 DE JANEIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	RUMO MALHA OESTE S/A
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Processo administrativo ordinário.
Documentos Relacionados	DELIBERAÇÃO Nº 40, DE 21 DE JANEIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	BRASCOOPER - COOPERATIVA DE TRANSPORTES LTDA e OUTRAS
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Decisão	Aprovado

Interessado	LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Termo de Autorização para prestar o serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
Decisão	Aprovado

Extrapauta:

Interessado	EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Proposta de regularização administrativa de linha judicial.
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0092020.pdf 08/06/2020, 02:28 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 41, DE 21 DE JANEIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Assuntos Gerais:

Descrição do documento	Despacho DEB SEI Nº 2426755, de 10.1.2020
Interessado	DIRETORA ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Pedido de cancelamento de distribuição do processo, nos termos do parágrafo 3º do art. 67 do Regimento Interno.
Decisão	APROVADO

Descrição do documento	Despacho DEB SEI Nº 2437186, de 13.1.2020
Interessado	DIRETORA ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Pedido de cancelamento de distribuição do processo, nos termos do parágrafo 3º do art. 67 do Regimento Interno.
Decisão	APROVADO

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