null 962ª Reunião de Diretoria

03/08/2023

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAL.
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Alteração da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, que aprovou o Regimento Interno da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado 99URB ENGENHARIA LTDA.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Celebração de Contrato de Adesão, para outorgar, por meio de autorização, a construção e exploração de terminal ferroviário localizado no município de Santa Gertrudes/SP, na área de influência do município de Cordeirópolis/SP, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado CORREGEDORIA.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Processo administrativo disciplinar
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado RUMO MALHA OESTE S/A.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Requerimento administrativo para inserção de cláusula contratual que faculte à concessionária a realização do pagamento das parcelas vincendas de arrendamento e concessão.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA-RIO - CONCER.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 293/2020/SUROD que aplicou a penalidade em desfavor da concessionária.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Ouvidoria
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Abertura de Audiência Pública para colher sugestões e contribuições acerca da proposta de revisão do processo de recebimento de reclamações dos usuários dos serviços delegados pela ANTT.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado SUPERINTENDENCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Relatório Final da Audiência Pública nº 002/2023, sobre a proposta de revisão e atualização do regulamento que estabelece as normas para o Vale-Pedágio obrigatório e institui os procedimentos de habilitação de empresas fornecedoras em âmbito nacional, aprovação de modelos e sistemas operacionais, as infrações e suas respectivas penalidades.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE